Riscos e oportunidades na contabilidade serão abordados em três encontros. Pejotização será pauta mediada por Cacio Bortolini.
O Sindilojas Vale Germânico comemora a Semana do Contador, de 22 a 26 de setembro, com três palestras para profissionais da contabilidade. Será um encontro em Novo Hamburgo, no dia 22; um em Campo Bom, no dia 24; e o terceiro em Sapiranga, no dia 25. O tema das palestras será ‘Riscos e Oportunidades na Contabilidade – Pejotização e Contratos na Mira da Justiça’. O tema será abordado pelos advogados Ítalo Bronzatti e Alexandre Pienis, com mediação do assessor jurídico do Sindilojas, José Cacio Bortolini.
Riscos, benefícios e a visão do STF sobre a pejotização
A pejotização, ou contratação de trabalhadores prestadores de serviços no formato Pessoa Jurídica – prática legalizada a partir da Reforma Trabalhista de 2018 – foi saudada pelo setor produtivo, uma vez que o objetivo principal é reduzir o custo das empresas, pois dispensa o pagamento de direitos trabalhistas e encargos previdenciários. No entanto, a modalidade é frequentemente vista como fraude para mascarar vínculo empregatício.
O funcionamento da pejotização, por que ela acontece, como se procede a redução de custos, as vantagens tributárias e consequências e desafios da modalidade serão abordadas pelos dois advogados especialistas na área. “Além de explicar o que é, os riscos, os benefícios e a situação atual perante o Supremo Tribunal Federal, traremos uma visão crítica da pejotização”, explica Bronzatti. “A importância de ter as relações bem estruturadas com o cliente e principais tópicos que devem constar nos contratos também serão abordados”, acrescenta Pienis.
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Como participar
A participação para os profissionais da contabilidade é gratuita, mediante inscrição diretamente no Sindilojas Vale Germânico (fone 3524-5555 ou 99701-9323). Em Novo Hamburgo a palestra será no Centro de Eventos da entidade (Rua Canela, 297, bairro Ouro Branco); em São Leopoldo no Jardim do Lounge (Rua 17 de Abril, 191, bairro Imigrante); e em Sapiranga no Fly Hub (Avenida 20 de Setembro, 4733, bairro São Jacó).
