Advogado petista pedirá aplicação da multa máxima por programa em que os democratas dedicaram todo o tempo ao candidato José Serra.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O PT vai entrar nesta sexta-feira, dia 28 de maio, com uma ação no Tribunal Superior eleitoral – TSE contra o Partido dos Democratas – DEM.
O motivo seria o programa partidário exibido na noite de quinta-feira, em que os Democratas dedicaram todo o tempo ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra.
Sem mencionar o partido de Serra, e com o logotipo do DEM ao fundo, o tucano foi a estrela do programa, no qual aparece discursando no Encontro Nacional de Partidos (DEM, PSDB, PPS), evento que o lançou à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 10 de abril.
Serra até citou o slogan de sua campanha, “O Brasil pode mais”. O DEM evitou falar da candidata petista, Dilma Rousseff, e do presidente Lula. Coube ao líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), tecer a única crítica direta ao atual governo.
“A maior riqueza do Brasil é o povo brasileiro. Gente pacífica, de coração generoso, onde cabe todo o tipo de sentimento, mas não o ódio. Por isso, é triste ver o governo do PT usar o seu espaço de propaganda para semear a discórdia entre irmãos”, disse Agripino. “O truque pode até funcionar como marketing político, mas não vai fazer do Brasil, sem sombra de dúvida, um país melhor”, finalizou.
Lei dos Partidos Políticos
Para o advogado do PT, Márcio Luiz Silva, o programa significou uma propaganda eleitoral antecipada de Serra e desrespeitou a Lei dos Partidos Políticos. A legislação diz que o programa do partido não pode ter a participação de candidato que não faça parte da legenda.
Silva pedirá a aplicação de multa máxima (25.000 reais ou o custo de produção do programa) e a cassação do tempo equivalente à propaganda exibida na quinta (10 minutos) no primeiro semestre de 2011.
O advogado petista vai se basear na mesma lei que seu partido tem desprezado para promover a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência. O desprezo tem rendido ao partido uma série de punições aplicadas pelo TSE, já chega a 40.000 reais o total de multas a que o partido foi condenado por propaganda antecipada.
BIOGRAFIA DILMA – No programa partidário do PT em 13 de maio, milhões de brasileiros assistiram, durante dez minutos, a detalhes da biografia da ex-ministra Dilma, algumas de suas idéias e opiniões.
Entremeado com números sobre as realizações do governo Lula, o programa mostrou também o presidente narrando a emoção que sentiu no dia em que conheceu Dilma.
Informações do portal Veja.com
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