Rede Sustentabilidade precisa de 500 mil assinaturas para conseguir registro eleitoral. Partido diz que já coletou 800 mil, mas ainda não enviou todas aos cartórios.
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O novo partido da ex-senadora Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, informou que, até agora, conseguiu validar 100 mil assinaturas em cartório para seu registro eleitoral. O número mínimo necessário para que a Rede consiga o registro é de 500 mil assinaturas.
A legislação que regulamenta o funcionamento dos partidos (Lei 9096/1995) estabelece que só pode ser registrado na Justiça Eleitoral estatuto de legenda que comprove o apoio do número de eleitores correspondente a 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados.
A Rede informou que já coletou 800 mil assinaturas, mas ainda não enviou todas aos cartórios. O envio da assinatura ao cartório não é imediato, porque, segundo a assessoria de imprensa da Rede, as assinaturas devem ser conferidas pelo partido e separadas por seção eleitoral, para serem enviadas ao cartório eleitoral da região correspondente.
Rejeições
Ainda segundo a assessoria, os cartórios têm até 15 dias para validar ou não uma assinatura. O partido disse que cerca de 25% das assinaturas estão sendo rejeitadas nos cartórios. A rejeição ocorre, por exemplo, quando o eleitor está em débito com a justiça eleitoral ou quando a assinatura não corresponde com a que o eleitor registrou na seção eleitoral no dia da votação.
Devido ao índice de rejeição de cerca de 25%, a Rede continua nas ruas do país coletando as assinaturas. Para concorrer nas eleições do ano que vem, o partido precisa ser registrado até um ano antes do pleito.
Informações de Portal G1
FOTO: reprodução / AFP
