Medida valerá para deputados e senadores. Montante serve como uma ajuda de custo para políticos se mudarem de seu estado para Brasília.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado nesta terça-feira, dia 05, um projeto de lei que prevê o fim do 14º e 15º salários para os deputados e senadores que forem reeleitos. Não estão envolvidas na medida as assembleias legislativas e as câmaras municipais.
O benefício serve como uma ajuda de custo para mudança e transporte do congressista de seu estado para Brasília. De acordo com a autora da proposta, senadora Ana Amélia (PP), o montante não deve ser pago se o parlamentar for reeleito, já que ele não terá custo com a mudança. A proposta será examinada pelo plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O Congresso Nacional alterou em fevereiro a regra para pagamento do benefício, até então, recebido por todos os parlamentares a cada início e fim de ano. A lei aprovada e promulgada em março deste ano prevê que a ajuda de custo seja paga somente no início e no final dos mandatos de deputados e senadores, ou seja a cada quatro e oito anos, respectivamente.
Informações de Agência Brasil
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