Mudanças a serem propostas englobariam desde medidas imediatas voltadas à recuperação econômica até a criação de um cadastro nacional de áreas de risco.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Os parlamentares do Congresso pausaram seu recesso nesta quinta-feira, dia 20, para votar projetos que podem ajudar as vítimas das chuvas.
As chuvas na região serrana do Rio de Janeiro já resultaram na morte de mais de 700 pessoas, em deslizamentos e enchentes. Estados como São Paulo e Minas Gerais também foram duramente atingidos.
Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, o gaúcho Marco Maia (PT), convocaram uma reunião da Comissão Representativa do Congresso para analisar a medida provisória que libera R$ 780 milhões para a execução de obras emergenciais e de prevenção, e outras providências cabíveis para ajudar as regiões atingidas pelas chuvas.
De acordo com Lindberg Farias (PT-RJ), as mudanças a serem propostas em parceria com o governo federal englobariam desde medidas imediatas voltadas à recuperação econômica das regiões atingidas até a criação de um cadastro nacional de áreas de risco. Há também a proposta de criação de uma Força Nacional de Defesa Civil, a ser estruturada nos moldes da Força Nacional de Segurança. Ele espera ver o pacote aprovado até o final de março.
“Há uma fragilidade enorme no sistema legal de defesa civil. Não existe cadastro nacional de áreas de risco, nem instrumentos para dar efetividade às leis, nem definição de responsabilidades”, disse Lindberg.
Recuperação econômica e turística
Em relação às medidas de recuperação econômica das áreas atingidas, Lindberg afirmou que parlamentares, governos e prefeituras negociam com ministérios um pacote de isenção temporária dos principais tributos federais.
Além disso, o senador pretende apresentar projeto para conceder estímulos financeiros, por meio de bancos públicos, aos setores da indústria, agricultura, turismo e comércio.
TURISMO – O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), para quem o enfoque das ações imediatas deve estar no auxílio à população atingida, lembrou que a região devastada constituía um pólo turístico.
“Os hotéis e restaurantes estão vazios. Será preciso um grande esforço para recuperação do setor de serviços”, disse o senador, que classificou a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro como “uma das maiores que o mundo já conheceu”.
Informações de Folha.com
FOTO: reprodução / Wilson Dias-ABr
