A reunião ocorre em Montevidéu, capital do Uruguay, às 15h e já deverá contar com representantes da Venezuela
O Parlamento do Mercosul – Parlasul, se reúne nesta terça-feira, dia 10, em sua primeira sessão do ano, para eleger o novo presidente e os integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2009/2010 e para definir os integrantes das 10 comissões permanentes. A presidência será ocupada neste semestre pela representação do Paraguai, que deverá indicar o parlamentar Ignacio Mendoza Unzain para o cargo. No semestre seguinte, o presidente será indicado pelo Uruguai. O atual presidente é o deputado brasileiro Dr. Rosinha (PT-PR).
A reunião ocorrerá às 15 horas, na sede do Parlasul, em Montevidéu. Os demais temas que entrarão na pauta da sessão serão definidos na manhã de hoje, após reunião da atual Mesa Diretora do Parlasul.
Discussões entre Brasil e Paraguai
Na noite desta Segunda-feira, dia 9, parlamentares e diplomatas brasileiros e paraguaios vão debater temas de interesse comum, como o critério de representatividade no Parlasul e o preço da energia elétrica da usina binacional de Itaipu. O encontro ocorrerá na residência do embaixador Regis Arslanian, representante permanente do Brasil junto ao Mercosul.
Brasil e o Paraguai discordam do número de parlamentares a que cada país tem direito no Parlasul. Atualmente, cada um dos países-membros do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, possui 18 representantes. A Venezuela, em fase de adesão, tem 9 parlamentares com direito a voz, mas não a voto.
A proposta brasileira é de 75 representantes para o Brasil, 33 para a Argentina, 27 para a Venezuela – após a aprovação de seu ingresso, 18 para o Paraguai e 18 para o Uruguai.
O Paraguai, no entanto, não concorda com essa proposta, por considerar que o Brasil ficará com excesso de poder no Parlasul, e defende o número de 18 parlamentares para cada país.
“É muito difícil construir a proporcionalidade, pelas assimetrias do Mercosul. Foi difícil também no Parlamento Europeu, não será diferente aqui”, disse o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Aloizio Mercadante – PT-SP. “Por isso, precisamos tratar desse assunto com uma certa urgência.”
A definição do número de integrantes do Parlamento é um requisito para as eleições diretas para o Parlasul, que ocorrerão em 2010 no Brasil. Os parlamentares brasileiros vão discutir neste ano as regras para a eleição, como a possibilidade de horário eleitoral gratuito e de voto obrigatório.
Aceitação da Venezuela
Mercadante lembra que, mais recentemente, Paraguai e Uruguai passaram a vincular a aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul como forma de aceitar a proposta brasileira de proporcionalidade no Parlasul. O argumento é de que haverá maior equilíbrio de forças com a representação venezuelana.
O deputado Cláudio Diaz – PSDB-RS, que integra a Representação Brasileira no Parlasul, é favorável ao ingresso da Venezuela no bloco, mas é contra a vinculação dos dois temas. “Proporcionalidade se estabelece desde já, ou seja, a proporção é esta e, quando a Venezuela entrar, terá a mesma proporção.”
Apesar da intenção do Paraguai de vincular a entrada da Venezuela no Mercosul à aceitação do critério de proporcionalidade no Parlasul, o Congresso paraguaio ainda não aprovou o Protocolo de Adesão da Venezuela. O protocolo já foi confirmado pelos parlamentos da Argentina, do Uruguai e da própria Venezuela. No Brasil, a matéria já passou pela Câmara dos Deputados e precisa, agora, da aprovação do Senado.
Comissões do Parlasul
Na manhã de terça-feira, dia 10, os parlamentares brasileiros se reúnem para definir os nomes para a vice-presidência do Parlasul, para a Presidência da Representação Brasileira no Parlamento e para os cargos de direção das comissões permanentes.
Ainda na terça-feira, às 10 horas, serão realizadas reuniões das comissões de Cidadania e Direitos Humanos; de Orçamento e Assuntos Internos; de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes; e de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo.
Câmara dos Deputados
