Regras foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli. O objetivo das normas é de disciplinar as regras para as eleições deste ano. O TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano.
Da Redação ([email protected]) (Siga no Twitter)
Foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE nesta quinta-feira, dia 27, três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As novas medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, elas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais, o objetivo das normas é de disciplinar as regras para as eleições deste ano.
Serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores foram proibidos por decisão dos ministros. a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais – Libras, para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência também é uma nova exigência. Além disso, ficou definido que os candidatos não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, além de os partidos só poderem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição.
TSE ressaltou que só podera financiar sua campanha com sesu proprios recursos com até 50% do próprio patrimônio. Em cidade com mais de 200 mil eleitores, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano.
Informações de cp
FOTO: reprodução / A Tribuna Mato Grosso
