Entre os beneficiários, estão professores das universidades federais, servidores que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o Plano…
O infrator será primeiramente notificado para que suspenda a comercialização, se assim mesmo ele não cumprir a lei, receberá multa no…
Votação terá análise junto com a lei que vai regulamentar o que é trabalho escravo e como será feito o processo…
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto…
