Benefício será limitado para 15 metros cúbicos por mês. Lista de beneficiários pode ser conferida no site da Câmara. Da Redação…
Na ocasião, ministro disse que garantia para “proteção judicial efetiva” dos réus nas ações penais que correm no Supremo é a…
A decisão aconteceu nesta quinta-feira, dia 12. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Câmara e Senado. Da Redação ([email protected]) Siga…
Sessão foi interrompida com placar de 4 a 2 a favor. Ministros analisam se embargos infringentes são cabíveis. Embora esse tipo…
