Quantia é 16% maior do que havia sido previsto no ano passado. Apoiar os sistemas de drenagem urbana sustentável estão entre as prioridades do projeto.
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O principal programa do governo federal para ações de prevenção e resposta a desastres terá um orçamento de R$ 2,4 bilhões em 2013. A quantia é 16% maior comparado com o que havia sido autorizado para o programa em 2012, quando foram previstos R$ 2,1 bilhões.
Um dos objetivos do programa Gestão de Risco e Resposta a Desastres é reduzir os impactos causados por desastres naturais, principalmente em locais que já possuem riscos. Suas ações são coordenadas pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, Minas e Energia, Meio Ambiente, Integração Nacional e Cidades, que tem a maior parcela do orçamento da rubrica, R$ 1,5 bilhão. A quantia é 22,6% maior do que o R$ 1,3 bilhão do ano passado.
A principal ação da Pasta das Cidades é de apoiar os sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais, para cidades com população com mais de 50 mil habitantes. Ela deve contar também com R$ 1,1 bilhão ainda neste ano. Em 2012, R$ 814 milhões foram reservados inicialmente para a iniciativa.
O objetivo é de promover o escoamento regular das águas pluviais e prevenir inundações, com isso, proporcionando segurança sanitária, patrimonial e ambiental. A iniciativa contribui para a recuperação e a sustentabilidade ambiental do meio urbano, conforme consta o Programa de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Outra ação organizada pelo Ministério das Cidades é a de Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas de Urbanas, para a qual foram aprovados R$ 401,4 milhões em 2013. Seus recursos servem para auxiliar o planejamento e execução das atividades que tem como foco prevenção da ocorrência de desastres e à redução dos riscos associados a escorregamentos de encostas, rupturas de taludes e erosão.
O Ministério da Integração Nacional possui a segunda maior verba para o programa, com R$ 731 milhões disponíveis para serem gastos em gestão de risco e resposta a desastres em 2013. O valor é 4% maior do que o autorizada no ano passado (R$ 701,8 milhões).
Informações de contasabertas.com.br
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