Rigor maior será contra quem promove aglomerações, mas quem se recusar a usar máscara pode ser multado em R$ 2 mil.
A Central de Fiscalização de Novo Hamburgo irá intensificar a aplicação de multas para quem desrespeitar os decretos de contenção à disseminação da covid-19 no município. “Não podemos permitir que a situação se agrave ainda mais. Estou determinando muito rigor especialmente contra quem promove aglomerações, que são os principais focos de contágio”, destaca a prefeita Fátima Daudt.
Outra ação para tentar conter o contágio é fechar novamente o Parque Henrique Luis Roessler (Parcão) e o Parque Floresta Imperial medida que havia sido adotada ano passado. Fátima alerta para a necessidade das pessoas assumirem suas responsabilidades nos cuidados individuais, como usar máscara, lavar as mãos com frequência e, claro, evitar aglomerações. “Não é difícil. São apenas três medidas simples, mas que salvam vidas” enfatiza.
Quem estiver sem máscara, por exemplo, pode ter que pagar R$ 2 mil de multa. O alerta é do secretário interino de Meio Ambiente e coordenador interino da Central de Fiscalizações, Ráfaga Fontoura. Os valores das multas previstas podem ser pesadas. As infrações leves, por exemplo, onde se enquadraria a recusa em usar máscara, começam em R$ 2 mil e vão até R$ 75 mil; as graves partem de R$ 75 mil e chegam a R$ 200 mil; enquanto as gravíssimas, de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão. Além disso, em caso de reincidência esses valores dobram. O dinheiro arrecadado com as multas será utilizado no combate à pandemia.
“E além das multas e penalidades previstas, o infrator ainda pode ser acusado de crime de propagação de doença contagiosa, nos termos do artigo 268 do Código Penal, que prevê inclusive detenção”, alerta o coordenador interino. O mesmo rigor valerá para quem descumprir a determinação de encerramento das atividades das 20 horas às 5 horas, enquanto ela estiver em vigor.
Os fiscais-monitores também seguirão atuando nas principais áreas da cidade, como Centro, Canudos, Kephas, inclusive praças, para orientar as pessoas a evitar aglomerações e a seguir usando máscaras. “As pessoas irão vê-los em seus jalecos amarelos com frequência pelas ruas. Estão ali para chamar a atenção de cada um de nós sobre os cuidados básicos fundamentais”, completa a prefeita.
O número de casos de covid tem crescido de forma preocupante em todo o País, inclusive no Estado e em Novo Hamburgo. Na manhã desta quarta-feira, o Hospital Municipal tinha 81 pessoas internadas com covid-19, sendo 23 delas na UTI. “Se haverá estrutura de saúde suficiente se as pessoas não cooperarem e assumirem suas responsabilidades”, reafirma Fátima.
As pessoas podem consultar o decreto 9212/2020, que cria a Central de Fiscalização e estabelece as penalidades neste link: https://leismunicipais.com.br/a/rs/n/novo-hamburgo/decreto/2020/922/9212/decreto-n-9212-2020-cria-a-central-de-fiscalizacao-de-natureza-temporaria-para-intensificar-as-acoes-fiscalizatorias-em-estabelecimentos-e-coibir-as-atividades-e-posturas-incompativeis-com-as-acoes-de-combate-a-epidemia-causada-pelo-covid-19-novo-coronavirus-no-municipio-de-novo-hamburgo-2020-06-09-versao-compilada
