SMC, será coordenado pela Secult, integrará o Sistema Nacional de Cultura e atuará como principal articulador, no âmbito municipal Câmara também aprovou projeto de lei que autoriza concessão, mediante convênio, para quatro entidades de natureza cultural.
Da Redação ([email protected]) (Siga no Twitter)
Novo Hamburgo deve contar, em breve, com o Sistema Municipal de Cultura. É o que prevê o Projeto de Lei nº 193/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, dia 17, em sessão extraordinária.
O SMC, que será coordenado pela secretaria Municipal de Cultura, integrará o Sistema Nacional de Cultura e atuará como o principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. A proposta também estabelece a Política Municipal de Cultura.
De acordo com a justificativa, a implantação plena do Sistema Municipal de Cultura é a diretriz prioritária estabelecida pela II Conferência Municipal da Cultura, realizada em julho no Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno, com a participação ativa de 168 membros da comunidade cultural hamburguense.
De acordo com o texto aprovado, é responsabilidade do Poder Público Municipal, com a participação da sociedade, planejar e fomentar políticas públicas de cultura, assegurar legalmente a preservação e promover a valorização do patrimônio cultural material e imaterial do Município e constituir o ambiente institucional para o desenvolvimento da economia da cultura, considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural.
Entidades culturais receberão R$ 772 mil em subvenções
Nesta terça-feira a Câmara também aprovou o Projeto de Lei nº 192/2013, do Executivo, que autoriza a concessão, mediante convênio, R$ 772.000,00 ao longo de 2014 para quatro entidades de natureza cultural.
São elas: Associação dos Tradicionalistas de Novo Hamburgo/ATNH (R$ 150.000,00), Associação dos Profissionais das Artes e Técnicas Afins/Aprata (R$ 360.000,00), Associação dos Artistas Produtores de Arte/Aarpa (R$ 42.000,00) e Sociedade Amigos da Fundação Scheffel (R$ 220.000,00).
As entidades beneficiadas deverão afixar placa na entrada principal de sua sede e/ou nos locais de atuação, contendo: o valor e o objetivo do repasse, o número do convênio e da respectiva lei autorizativa, o responsável pela fiscalização e o número de telefone para acesso do público às demais informações ou denúncias de desvio de finalidade. Também deverão divulgar essas informações através da internet.
Informações de CMNH
FOTO: reprodução / Jorge Boruszewsky / CMNH
