A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 19, projeto que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. A votação ocorreu durante sessão especial realizada na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O texto aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
O Projeto de Lei nº 58/2022 define a majoração da multa para 700 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que corresponde a R$ 2.883,72. A lei atual estabelece a pena em 200 URMs (ou R$ 823,92). Inspetor Luz ressalta que a ideia da ampliação é prevenir ainda mais a ocorrência desses atos, que também podem gerar medidas judiciais e a obrigação de reparação do dano.
Caso o projeto seja sancionado pela prefeita Fátima Daudt, as alterações entrarão em vigor 90 dias após a publicação da nova lei. O texto esclarece que as punições não se aplicam à prática do grafite, desde que autorizada pelo responsável legal do bem.
CRÔNICO
O problema dos vândalos em Novo Hamburgo é CRÔNICO. Eles se acham maiores que a cidade e seus cidadãos, sim. Mas esquecem que são vândalos, e agem contra a lei. No centro, é impressionante: eles não conseguem ver uma coisa efetivamente bonita, que vão lá e estragam, com pichações e aberrações. Mas vândalo também é quem deposita lixo na rua, por exemplo.
FIOS
Os fios também são problemas crônicos da cidade. Enfeiam. Na frente da prefeitura, e do lado do fórum, um emaranhado enfeita!
Falando em enfeite: O Aurélio Decker avisa que já se pode preparar o sapatinho da janela do quintal aos depositadores de lixo de fios, afinal, vem aí o Natal. E preparar mesmo, para caber o presente que ele está preparando. Quando Atalibio Foscarini era prefeito, o Lelo e o Sinovaldo fizeram uma charge dando um bolo “de asfalto” ao rei dos asfaltos, este que trabalhou tanto pela cidade. Agora, pensamos em fazer uma nova, em “homenagem” ao descaso da bagunça dos postes da cidade: um bolo a “petit fios”.
