Lei Orçamentária Municipal foi aprovada por unanimidade na Câmara nesta terça-feira em primeiro turno. Vereadores apresentaram 87 emendas alterando destino de recursos.
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O prefeito Tarcísio Zimmermann (PT) terá quase R$ 500 milhões para trabalhar em Novo Hamburgo no ano que vem.
Nesta terça-feira, dia 08, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Orçamento de 2010: R$ 497.590.012,29. Conforme determina o Artigo 171 do Regimento Interno do Legislativo, a sessão ordinária em que se aprecia a matéria deve ser reservada exclusivamente a ela. Portanto, não houve votação de outros projetos.
Em bloco, os parlamentares votaram e aprovaram também 87 emendas de vários autores que alteram o destino de recursos previstos no texto original proposto pelo Executivo. Agora, a proposta volta ao plenário para votação em segundo-turno na próxima quinta-feira, dia 10 de dezembro.
FONTES
O responsável técnico pela elaboração da previsão orçamentária é o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão. Roque Werlang (foto) acompanhou de perto a votação na Câmara. Não deixou o plenário sem que o projeto fosse aprovado. Ele explica que mais de R$ 399 milhões são de receitas correntes. Tem origem em impostos, contribuições, patrimônio e serviços. Aproximadamente R$ 75 milhões são receita de capital, incluindo operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências. O restante é receita intra-orçamentária.
DISTRIBUIÇÃO
A Câmara de Vereadores deve receber cerca de R$ 8,8 milhões, o que representa pouco mais de 1,7% dos gastos do próximo ano. As secretarias que receberão mais verbas são: Educação (R$ 99,4 milhões, ou 19,9%), Saúde (R$ 65,6 milhões, ou 13,2%) e Obras Públicas e Serviços Urbanos (R$ 64,2 milhões, ou 13%). Devem ser destinados mais de R$ 70 milhões à Comusa.
EXTRAORDINÁRIA
Após a votação do Orçamento, os vereadores realizaram sessão extraordinária para apreciação de outras 21 matérias, a maioria de autoria do Executivo. Destaque para a criação de um pólo da Universidade Aberta do Brasil, autorização para participação do Município na Couromoda 2010, em São Paulo, a contratação de profissionais para a Prefeitura por meio de concurso público e a destinação de recursos públicos para entidades hamburguenses.
A sessão extraordinária deve-se à grande quantidade de projetos na pauta com urgência de votação e os vereadores não recebem nenhum adicional ao salário por realizá-la. Ainda estão previstas outras três, uma nesta semana e duas na próxima. A última sessão ordinária de 2009 ocorre na próxima terça-feira, dia 15, com a eleição da nova Mesa Diretora da Casa.
Com informações da Imprensa da Câmara Municipal de Novo Hamburgo
FOTOS: divulgação / CMNH
