Vereadores e lideranças locais debatem nas redes sociais rejeição pela Câmara de projeto de lei que estabelecia critérios para cargos públicos pelo placar de sete votos a seis.
Felipe de Oliveira felipe@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
Em Novo Hamburgo, não precisa ter ficha limpa para ocupar cargos públicos por indicação política.
Em julho, a Câmara de Vereadores rejeitou por sete votos a seis o projeto de lei que criava a chamada “Ficha Limpa Municipal”, estabelecendo critérios para provimento de cargos em comissão e função gratificada, na administração indireta e nas fundações.
Leia Mais
Confira o Projeto de Lei na íntegra
Conheça o site do movimento Ficha Limpa
Os argumentos de quem é contra são sempre técnicos: foi assim quando o Congresso Nacional aprovou a legislação em relação a candidatos a cargos públicos e, na Justiça, a lei perdeu efeito em seguida. Na Câmara hamburguense não seria diferente. Os parlamentares que votaram contra alegaram “vício de origem”. Ou seja, o projeto tem que ser de autoria do Executivo, não do Legislativo – a autoria era dos vereadores Jesus Martins (PTB) e Sergio Hanich (PMDB), o Serjão.
PROMESSA – Ao argumentar seu voto contrário, o líder do Governo, vereador Gilberto Koch (PT), o Betinho, garantiu que o Executivo estudaria o tema para que o prefeito Tarcísio Zimmermann envie nova proposta ao Legislativo. Isso evitaria o vício de origem e tornaria o projeto indiscutivelmente legal.
Placar
Contrários (7) – Alex Rönnau (PT); Antonio Lucas (PDT); Carmen Ries (PT); Gilberto Koch, Betinho (PT); Ito Luciano (PMDB); Matias Martins (PT); Ricardo Ritter, Ica (PDT).
Favoráveis (6) – Gerson Peteffi (PSDB); Jesus Martins (PTB); Luiz Carlos Schenlrte, Carlinhos (PDB); Sergio Hanich, Serjão (PMDB); Raul Cassel (PMDB); Volnei Campgnoni (PCdoB).
Cidade ficaria sem governo, ironiza
presidente da Câmara citando procurador
Apesar da promessa de que o tema voltará ao debate por iniciativa do Executivo, a oposição não poupa críticas ao governo. O presidente da Câmara, Leonardo Hoff (PP), na foto, só vota em caso de empate. Portanto, não registrou sua opinião quando da rejeição do projeto, o que não o impede de se manifestar.
Em seu perfil no Twitter, o progressista atribui à base governista a rejeição do projeto. “Base do Governo do PT derruba Projeto Ficha Limpa Municipal”, diz a manchete publicada por Hoff. E tem mais. Ele cita uma outra fonte para pesar a mão na crítica: “Procurador Celso Três disse que ‘caso aprovado ficha limpa, dizem as mas línguas que NH ficaria sem governo’, que momento”. Em outro momento, questiona: “foi a base governista do PT q foi contra o ficha limpa… Pq será?”
Logo após a rejeição do projeto, o vereador Raul Cassel (PMDB) publicou em sua página eletrônica texto em que também critica o governo municipal. ‘’Ser ficha limpa não deveria ser mérito e sim regra. Todo cidadão em concurso público apresenta seu histórico. Por que para ocupar um cargo de confiança não precisa comprovar idoneidade?’’, defende o peemedebista.
EXEMPLO – E não é só os políticos que fazem repercutir o tema nas redes sociais. O jornalista Martin Behrend, colunista do Grupo Sinos, comenta em seu Twitter na última sexta-feira, dia 29, decisão diferente em relação à mesma matéria tomada pela cidade de Nova Petrópolis: “Parabéns vereadores e prefeito de Nova Petrópolis, que tiveram dignidade em aprovar o Ficha Limpa. Já em Novo Hamburgo… Triste!”
FOTOS: reprodução
