Dois anos depois, trabalhos devem ser retomados na semana que vem e prazo de conclusão é 90 dias. Acordo com empresa que executa obra reduziu valor de R$ 95 mil a R$ 32 mil.
Felipe de Oliveira [email protected] (Siga no Twitter)
Em 90 dias, quem circula pelos corredores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo não precisará mais mudar de andar para ir ao banheiro.
O presidente da Casa anunciou nesta segunda-feira, dia 24, em entrevista coletiva, que as reformas nos banheiros devem ser retomadas até o início de fevereiro, depois de dois anos paradas. “Na semana que vem, nós já queremos ver areia e cimento pelos corredores”, afirma Leonardo Hoff (PP), embora ressalve que o prazo de conclusão ainda precisa ser confirmado.
O que possibilitou a retomada das obras foi um acordo firmado entre o Legislativo e a empresa que executa o projeto, a TR Construções Ltda. Desde 2008, corre na Justiça ação civil movida pelo Ministério Público que questiona a reforma. A licitação previa que fossem gastos R$ 87 mil e foi aditada em mais R$ 8 mil, chegando a R$ 95 mil.
Quem explica a liberação das obras é o coordenador jurídico da Câmara, Vanir de Mattos. “Inicialmente, pedimos para a Justiça para ser incluídos como parte no processo. Depois, propusemos o acordo e a magistrada aceitou”, conta o advogado, referindo-se à juíza Valkiria Kiechle.
A TR Construções aceitou concluir a reforma pelos valores que já recebeu: R$ 32.486,00 – praticamente um terço do orçamento inicial, com o aditamento. Laudo contratado pela Câmara e realizado pelo engenheiro perito Luiz Alberto Modesti constatou que a reforma de 10 banheiros – entre masculinos e femininos –, nos cinco andares, custaria, no máximo, R$ 36.495,82. A Justiça recebeu o documento e referendou os valores.
ECONOMIA – Durante a coletiva desta segunda-feira, Leonardo Hoff fez questão de destacar a economia de 12% em relação ao orçamento feito pelo perito contratado pela Câmara. Duas outras alternativas foram analisadas para a conclusão da obra: reformas a partir do que já está pronto ou uma nova licitação. Ambas, no entanto, onerariam ainda mais os cofres públicos.
Sobre o motivo pelo qual a TR Construções decidiu aceitar o acordo, que prevê uma diferença de aproximadamente R$ 60 mil reais a menos em relação ao orçamento inicial, o presidente disse que responde apenas pelo Legislativo e voltou a comemorar a resolução do problema, articulada por ele e que, entre reuniões com as partes e retornos da Justiça, levou 15 dias.
O Portal novohamburgo.org tentou falar com o responsável pela TR Construções, Rodrigo Fagundes, que assinou o acordo, mas o telefone que consta como sendo da empresa é, na verdade, da Empreiteira Fagundes, onde ele não presta mais serviços. Lá, ninguém soube informar seu contato.
Obras pararam logo após começar
por denúncias de superfaturamento
As reformas dos banheiros da Câmara começaram em setembro de 2008, na primeira gestão do presidente Antonio Lucas (PDT). Em novembro do mesmo ano, em reunião de líderes de bancada, os vereadores decidiram suspendê-la, depois que o Ministério Público passou a investigar denúncia de superfaturamento na licitação.
Uma comissão para acompanhar o processo foi criada, formada por Jesus Maciel Martins (PTB), Cleonir Bassani (PSDB), Paulo Kopschina (PMDB) e Volnei Campagnoni (PCdoB).
Desde então, apenas parte dos 10 banheiros ficou em funcionamento. O prédio foi construído em 1983 e ainda não tinha sido reformado. O vereador Gilberto Koch (PT), o Betinho, que também participou da entrevista coletiva, lembra do desgaste que gerou a paralisação das obras. “É muito ruim receber a comunidade e não ter um banheiro em condições.”
CULPADOS – Questionado pelo novohamburgo.org sobre o andamento do processo, o coordenador jurídico da Câmara diz que o Judiciário deve, ainda, proferir sua sentença e, conforme o que for apurado, apontar se houve ou não superfaturamento. Vanir de Matos antecipa ainda que o processo poderá averiguar se há culpados.
Hoff finalizou garantindo que a Câmara não gastará nem um real a mais nas reformas e respondendo a pergunta sobre a apuração dos culpados com convicção. “Acredito que durante todo o processo houve boa-fé. É uma opinião pessoal”, argumenta. Encerrada a entrevista, chamou a imprensa para ver como estão os banheiros em reforma e justificou o convite dizendo que “não há mais espaço para atos secretos na administração pública”.
FOTOS: Tatiane Lopes de Souza / Câmara Municipal
