Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante seria aportado na Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita. No entanto, os vereadores aprovaram emenda protocolada por Gustavo Finck (PP) que redistribuiu a verba entre as pastas da educação e do esporte. Tanto o PL quanto a emenda retornam à pauta de votações nesta quarta, 13, para decisão final.
SAÚDE
Do montante reservado para a Secretaria de Saúde, R$ 5 milhões entram em dotação geral para investimentos em ações e serviços públicos relacionados ao setor. Os outros R$ 2 milhões serão aplicados no enfrentamento à pandemia e na manutenção das unidades de pronto atendimento. Na justificativa, a Prefeitura explica que o ajuste financeiro busca o reequilíbrio orçamentário. Segundo o documento, a instabilidade econômica do país faz com que todas as esferas de governo acabem gerando despesas superiores às inicialmente previstas.
Além da destinação para a saúde, o texto original do PL também encaminhava recursos para aplicações diretas na Diretoria de Comunicação Social. O departamento, que contava com um orçamento inicial de R$ 883.387,00, receberia uma suplementação de R$ 1 milhão. “A adição em dotação no Gabinete trata-se de valores insuficientes para os contratos existentes”, justifica o Executivo.
No entanto, o líder da oposição, Gustavo Finck, conseguiu alterar o direcionamento do recurso. Em emenda protocolada ao projeto, o parlamentar dividiu a verba entre as Secretarias de Educação e de Esporte e Lazer. “Além dos serviços de saúde prestados à comunidade, é necessária a destinação de crédito para políticas de desenvolvimento do esporte na cidade, através da compra de materiais e equipamentos, serviços e realização de premiações. Também faz-se indispensável o avanço na qualidade da educação do Município por meio da reforma de escolas e creches”, sugeriu o progressista.
A emenda foi aprovada por 7 votos a 6. Acompanharam o autor os vereadores Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Fernando Lourenço (Avante), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). “Não posso deixar a prefeita colocar R$ 1 milhão na manutenção da Diretoria de Comunicação Social enquanto as nossas escolas estão sem um telhado de qualidade e nosso esporte não tem dinheiro para comprar uma bola de futebol. Precisamos prestar serviços de qualidade para o município. Essa é a sua propaganda, prefeita”, argumentou Finck
