Proprietário receberá multa – que pode chegar a R$ 3 mil – e foi autuado por maus-tratos e posse irregular de um cardeal e um azulão. Atividade estava em desacordo com a lei n° 8.605/98, que remete a crimes ambientais.
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A Secretaria de Meio Ambiente de Novo Hamburgo – SEMAM desarticulou um espaço de rinha de galos e posse irregular de animais no bairro Canudos na semana passada.
Após uma denúncia, a fiscalização da secretaria foi até o local, e com auxílio da Brigada Militar, surpreendeu sete pessoas que participavam da atividade ilegal.
O proprietário da residência foi notificado e terá que prestar esclarecimentos na SEMAM, além de ser autuado por maus-tratos e posse irregular de dois pássaros, um cardeal e um azulão, que após análise do biólogo da prefeitura, foram soltos.
Os 24 galos, quatro frangas e 34 ovos encontrados no local continuarão com o infrator durante o processo de responsabilização.
Por desacordo com o a lei nº 8.605/98, que remete a crimes ambientais, o infrator receberá multa que será avaliada pela SEMAM e pode chegar a R$ 3 mil. Além disso, a secretaria irá informar a situação ao Ministério Público. Todos os envolvidos preencheram um Termo Circunstancial – TC, realizado pela Brigada Militar.
Informações de Imprensa da PMNH
FOTO: divulgação / PMNH
