O anúncio, nesta sexta-feira, 23, do Programa Sempre Juntos, é um alento às milhares de famílias hamburguenses que perderam tudo, ou quase tudo, com a passagem do ciclone extratropical na semana passada. Projeto que será encaminhado para a Câmara de Vereadores nesta segunda-feira prevê a destinação de R$ 3 milhões, valor suficiente para três mil famílias (R$ 1 mil por residência). O anúncio do programa foi feito pela prefeita Fatima Daudt (MDB), acompanhada dos secretários Betinho do Reis (Fazenda), Jurema Piper (Desenvolvimento Social), Fernanda Luft (Procuradoria-geral), mais o coordenador da defesa civil, tenente Fonseca.
A ideia é que o projeto seja votado em regime de urgência, nesta segunda e quarta-feira, 26 e 28 de junho, para que o recurso fique logo disponível. Enquanto isso, segue o levantamento do número exato de famílias atingidas. Sobre a destinação dos recursos, a prefeita disse, em sua manifestação, que serão adotados critérios técnicos com base em levantamento da Defesa Civil e imagens aéreas que mostram as áreas realmente atingidas.
Já a forma de transferência dos valores será definida com instituição financeira no início desta semana. A proposta é entregar os recursos para as residências através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. As famílias receberão um cartão magnético para ter acesso aos recursos.
Esteio e Montenegro já têm lei
Outros municípios também estão destinando recursos para famílias atingidas pelo ciclone. Em Montenegro, projeto da prefeitura, que destina R$ 1 mil par cada residência atingida, foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta sexta-feira. O município de Esteio também começou a tratar do assunto na
quarta-feira, 21.
São Leopoldo tem outros programas
O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), aposta no decreto de calamidade pública para buscar recursos federais para as famílias atingidas. Além disso, o Município já destina R$ 1 mil para os carroceiros cadastrados, tem o Programa Mais Renda para duas mil famílias e 12 inscritos no Bolsa Família. Conta, ainda, com 24 cozinhas comunitárias conveniadas que servem milhares de refeições todos os dias.
Rateio da sucumbência
Projeto tão esperado pelos procuradores do Município de Novo Hamburgo foi protocolado esta semana. O texto regulamenta o rateio dos honorários de sucumbência, com base em lei federal de 2015. Os honorários de sucumbência são os valores devidos pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora. Até então, este recurso fica no caixa único. A partir da aprovação e sanção da lei, será dividido entre os procuradores.
Reverência ao…
…projeto do vereador de Novo Hamburgo Enio Brizola (PT) que cria no Município o programa “Compostar é uma boa”. O texto busca incentivar a prática da compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, condomínios e instituições públicas e privadas.
