A votação do Regimento será no dia 24 de fevereiro e até lá, os delegados devem realizar diversas reuniões preparatórias do OP de 2011. Confira o calendário de encontros!
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
A série de reuniões preparatórias do Orçamento Participativo – OP de 2011 em Novo Hamburgo iniciaram na última terça-feira, 08, na Associação dos Moradores de Canudos.
Os primeiros encontros são destinados aos delegados regionais para discutirem a composição do Regimento Interno. A realização é da Secretaria Geral de Governo e Relações Comunitárias – SGG.
Até o dia 17 de fevereiro serão realizadas diversas reuniões envolvendo representantes das atuais dez regiões do OP para formular o novo documento. Entre os assuntos debatidos, estão: os princípios, a regionalização, instância de participação, eleição dos delegados, formação das comissões de obras e serviços, formação do COP e os critérios para distribuição dos recursos. No dia 24 de fevereiro será votado o Regimento Interno em uma assembleia no Centro Municipal de Cultura.
A primeira reunião contou com o titular da SGG, Egon Kirchheim, e demais representantes da pasta. Para o secretário, o objetivo é compartilhar ao máximo os temas ligados ao OP com toda a comunidade. “A comunidade tem buscado informações e a primeira reunião provou isso”, salientou. Para tanto, cópias do Regimento Interno que é proposto pela Prefeitura foram distribuídos aos delegados.
Entre as principais mudanças no Regimento Interno está o aumento das regiões do OP. Uma nova área será criada, correspondente ao bairro Roselândia. Um novo encontro ocorre nesta quarta-feira, dia 9, em outro ponto do bairro Canudos (confira o calendário completo abaixo).
Após a aprovação do Regimento Interno, mais reuniões serão marcadas, desta vez abertas a toda comunidade. Estão previstos pelo menos 33 encontros.
O que está sendo discutido:
Princípios
– Participação universal
– Discussão de todo o orçamento com a comunidade
– Auto-regulamentação
– Prestação de contas à população
Regionalização
– É criada uma nova região, correspondente ao bairro Roselândia
– Bairros São José e São Jorge passam integralmente para a região 7
– Vila Kroeff passa integralmente para a região 4
– Bairro Industrial e Vila Marte passam para a região 5
– Bairro Boa Vista passa integralmente para a região 9
Instâncias de participação
– Reuniões preparatórias microrregionais
– Assembleias Regionais – elegem demandas prioritárias e delegados
– Fóruns Regionais de Delegados – elegem conselheiros e Comissões de Obras e Serviços. Reuniões de 45 em 45 dias
– Comissões de Obras e Serviços – acompanham demandas, obras e serviços da Prefeitura. Reuniões de 45 em 45 dias
– Conselho do Orçamento Participativo (COP) – discute o Orçamento com o governo, representando os delegados e as decisões das Assembleias Regionais. Reuniões de 45 em 45 dias
– Assembleias Municipais de Delegados do OP – deliberam sobre a Matriz Orçamentária, o Plano de Investimentos do Município e o Regimento Interno do OP
Eleição dos delegados
– Um para cada dez participantes em cada assembleia regional
– Funções serão exercidas sem remuneração
– Não poderá ser delegado o detentor de cargo em comissão, mandato eletivo no poder público de qualquer esfera e servidor municipal beneficiado por Função Gratificada ou Adicional de Dedicação Plena
Formação das Comissões de Obras e Serviços
– Um integrante para cada dez delegados, com o número mínimo de cinco integrantes
Formação do COP
– Dois conselheiros titulares e dois suplentes por região do OP
– Secretário Geral de Governo e Relações Institucionais e secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
Critérios para distribuição dos recursos
– Votação em demandas gerais (para todo o Município) e regionais (obras e serviços localizados)
– Demandas separadas por temas
– Cada participante das assembleias regionais poderá votar em três demandas gerais, vinculadas a três temas diferentes, indicando seus níveis de prioridade. Da mesma forma, poderá votar em três demandas regionais, vinculadas a três temas diferentes e indicando seus níveis de prioridade
– Temas mais votados recebem maior pontuação e prioridade na distribuição dos recursos, respeitados dispositivos constitucionais que garantem percentuais da Receita Corrente Líquida para as áreas de – educação e saúde
– Receberão investimentos as demandas mais votadas dentro dos temas prioritários, considerando a realidade financeira do Município, aspectos técnicos e legais, carências regionais, população beneficiada e a necessidade de investimentos na sustentabilidade do município
Calendário dos encontros
– 9 de fevereiro – quarta-feira – 19h
Região 2 – Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis – Rua Walkíria Spindler, nº 110, bairro Canudos
– 10 de fevereiro – quinta-feira – 19h
Região 3 – Associação de Moradores da Rondônia – Rua Guilherme Grovermann, 924, bairro Rondônia
– 15 de fevereiro – terça-feira – 19h
Região 4 – Base Pronasci Santo Afonso – Avenida Buenos Aires, nº 217, esquina com Rua La Habana, bairro Santo Afonso
Região 5 – Associação dos Moradores Ideal – Rua Antenor Greff Cabral, nº 100, bairro Ideal
– 16 de fevereiro – quarta-feira – 19h
Região 6 – Associação de Moradores da Jardim Liberato – Rua do Bosque, nº 660, bairro Jardim Liberato
Região 8 e 9 – Botafogo Futebol Clube – Rua Visconde do Herval, s/nº, Jardim Mauá
– 17 de fevereiro – quinta-feira – 19h
Região 7 – Associação dos Moradores Kephas II – Rua Erni Trieweiller, nº 440, bairro Kephas
Região 10 – Comunidade Católica de Lomba Grande – Rua João Aloísio Allgayer, nº 1311, bairro Lomba Grande
– 24 de fevereiro – quinta-feira – 19h
Assembleia de delegados para aprovação do Regimento Interno – Centro Municipal de Cultura – Rua Engenheiro Ignácio C. Plangg, nº 66 – Bairro Centro
Informações de Imprensa PMNH
FOTO: Ronan Dannenberg / PMNH
