Punição pode chegar a 14 anos de prisão. Presidente do país diz que 90% dos nigerianos são contra a relação entre pessoas do mesmo sexo.
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Está proibido o casamento e as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Em caso de descumprimento a pena pode chegar a 14 anos de prisão, constou a lei aprovada pelo presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, nesta segunda-feira, 13.
Também está sujeito a punições aqueles que demonstrarem publicamente algum relacionamento deste tipo ou estiverem, de algum modo, relacionado a clubes ou organizações homossexuais. A nova lei impõe que, neste caso, o tempo na prisão possa chegar a 10 anos.
Jonathan diz que assinou a lei porque ela é coerente com a atitude da maioria dos habitantes do país em relação à homossexualidade.
“Mais de 90% nigerianos opõe-se ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por isso, a lei está em linha com as nossas crenças culturais e religiosas”, explicou o porta-voz.
A Anistia Internacional havia pedido que o presidente nigeriano rejeitasse o projeto de lei, classificando-o como “discriminatório”. No país, os casamentos realizados no estrangeiro não são reconhecidos.
Informações de Agência Brasil
FOTO: Fernando Frazão/ABr