Um negócio que rendeu US$ 4,8 bilhões ao Brasil nos primeiros dez meses de 2008 corre sério risco. São as exportações da indústria têxtil, de couro e calçados, que vem sofrendo duros golpes da pirataria.
Afinal, sem proteger marcas, patentes e designs dos produtos no exterior, é muito mais difícil provar que aquela criação lhe pertence, abrindo um caminho livre para a cópia. Para dar uma idéia do problema, só no Brasil os piratas consomem R$ 6 bilhões por ano da indústria da moda.
Com esta preocupação, o INPI contará com um estande na próxima edição do Fashion Business, de 13 a 16 de janeiro, no Rio de Janeiro. Os técnicos vão explicar ao público como registrar marcas e desenhos industriais, além de obter patentes, no Brasil e no exterior. Durante o evento, o especialista Schmuell Lopes Cantanhêde dará uma palestra, no dia 15, às 18h, no Salão Multiuso, sobre o registro em outros países.
– Muita gente não sabe proteger suas marcas no exterior e isso se torna complicado para quem quer exportar. É uma porta aberta para a pirataria – comentou Jorge Ávila, presidente do INPI.
Os números são claros sobre o problema. Enquanto, em 2006, por exemplo, foram depositadas 94.660 marcas no INPI, incluindo os depósitos de estrangeiros, os pedidos de marcas brasileiras não passaram de 327 na Europa e de 445 nos Estados Unidos. Este número fica em apenas 73 na China e 36 na Austrália. Até mesmo na vizinha Argentina, os depósitos de marcas brasileiras não passaram de 802, de acordo com dados de 2006.
Em relação ao Desenho Industrial, a situação não é diferente. Num ranking de registros nos Estados Unidos, o Brasil ocupa o 25o lugar, com apenas 291 depósitos, atrás de países como Luxemburgo, Cingapura e Israel. Enquanto isso, no INPI, os brasileiros depositaram 3.557 pedidos de design só em 2006.
E o processo nem é tão complicado quanto pode parecer. No Escritório de Harmonização do Mercado Interior (OAMI, na sigla em espanhol), a autoridade européia de marcas, o depósito pode ser feito pela Internet e custa cerca de R$ 1.930. A questão, para muitos empresários, é descobrir a importância do registro.
– Com o uso da propriedade intelectual, a empresa pode ser mais competitiva, fazer parcerias e expandir seu mercado – concluiu Ávila
