Usuários têm até 31 de julho para optar por um plano de minutos da telefonia no Brasil. Entenda as novas regras
Já está valendo o novo sistema de cobrança da telefonia no Brasil. Desde a quinta-feira, as ligações locais estão sendo cobradas por minuto e não mais por pulso. Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas de telecomunicações terão seis meses para fazer a mudança e oferecer dois planos de tarifação, o básico e o alternativo.
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Na teoria, o consumidor deve pagar um valor mais próximo do que realmente usou. Haverá um escala de cobrança variável a cada seis segundos, evitando que o consumidor pague por um minuto de ligação cada vez que falar menos que isso. Ele também não irá pagar por ligações de duração inferior a três segundos.
Escala de cobrança
Em uma ligação de 30 segundos, o usuário pagará por 30 segundos.
Em uma ligação de 31 a 36 segundos, pagará por 36 segundos.
Em uma ligação de 37 a 42 segundos, pagará por 42 segundos.
No entanto, quem esperava que a mudança eliminasse a taxa da conta de telefone acabou frustrado. As mudanças não afetam a taxa de assinatura básica, que continua a ser cobrada normalmente.
Os planos básico e alternativo estão disponíveis até 31 de julho, data que encerra o prazo para o usuário fazer sua opção por um deles. A partir de 1º agosto, nenhuma conta poderá mais ser tarifada por pulsos, apenas por minuto. Se o consumidor não fizer a escolha, automaticamente migrará para o Plano Básico.
Segundo a Anatel, o Plano Alternativo se mostra mais interessante para aqueles usuários que fazem, predominantemente, chamadas com duração longa ou que acessam a internet discada em horário normal.
Horário Normal
Plano Básico: Cobra-se um mínimo de 30 segundos, e o tempo de utilização adicional é tarifado a cada 6 segundos. Somente serão tarifadas as chamadas com duração superior a 3 segundos. No Plano Básico, a franquia é de 200 minutos por mês para residências.
Plano Alternativo: Cobra-se uma Tarifa de Completamento de Chamada, além do tempo de utilização, que é tarifado a cada 6 segundos. A tarifa de completamento equivale ao valor de 4 minutos. No Plano Alternativo, a franquia é de 400 minutos por mês para residências.
Horário Reduzido
Plano Básico de Minutos: Cobra-se um Valor por Chamada Atendida (VCA), equivalente ao valor de 2 minutos, a cada ligação completada, independente do tempo de utilização.
Plano Alternativo: Cobra-se uma Tarifa de Completamento de Chamada, equivalente a 4 minutos, por chamada completada, independente do tempo de utilização.
Horários de tarifação reduzida são:
De segunda a sexta-feira: da 0h às 6h
Sábados: da 0h às 6h e das 14h às 24h
Domingos e feriados nacionais: da 0h às 24h
Em caso de dúvidas:
Central de Atendimento Anatel (0800 33 2001)
Portal eletrônico Anatel (www.anatel.gov.br)
Fonte: Anatel
