O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou nesta segunda-feira, 18, que o governo pretende reforçar as equipes de médicos para as perícias em segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de concurso público, previstos para serem realizados no próximo mês de março.
Segundo o ministro, serão contratados 500 profissionais para assumir os cargos já no mês de abril. Hoje, o número de peritos soma 5,2 mil.
O ministro informou ainda que o governo aguarda aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei para a contratação de outros 500 peritos. As contratações, segundo Pimentel, devem reduzir o tempo de espera para o atendimento do segurado, que hoje chega a ser menos de 15 dias em 75% das agências em todo o país.
O ministro participou de encontro com representantes do Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que discutiu a saúde do trabalhador.
Pimentel disse que em 2008 foram registrados 740 mil acidentes de trabalho, sendo que 30% eram referentes a lesões nas mãos. Os números, segundo o ministro, evidenciam a necessidade de mais investimentos nos equipamentos das empresas.
Mas para o presidente do Consea, Ruy Martins Altenfelder, a grande preocupação dos empresários é a contabilidade das contas da Previdência e as diferenças que existem no pagamento dos benefícios das aposentadorias entre celetistas, autônomos e funcionários públicos.
Pimentel lembrou, no entanto, que pela primeira vez, desde 1985, que a Previdência obteve um saldo superavitário em 2009, de R$ 3,6 bilhões sobre o pagamento dos benefícios das áreas urbanas. Para uma arrecadação de R$ 179,9 bilhões, o governo pagou o montante de R$ 176,3 bilhões. Já em relação aos benefícios do setor rural houve um déficit de R$ 40,8 bilhões. A receita alcançou R$ 4,6 bilhões e foram pagos R$ 44, 1 bilhões.
“A última vez que a previdência pública urbana foi financeiramente equilibrada foi em 1985. De 1986 até 2007, a gente precisava em média de R$ 14 bilhões para fechar as contas”, disse Pimentel, apontando que, em entre 2007 e 2008 houve uma expressiva queda nas necessidades financiamentos para equilibrar o orçamento, passando de R$ 14,3 bilhões para R$ 1,5 bilhão.
Ele salientou que o sucessor do presidente Lula vai encontrar as contas equilibradas. O bom desempenho, conforme o ministro se deve, principalmente, à realização do censo que permitiu reduzir 452 mil benefícios.
As reduções do valor pago nas aposentadorias por conta do fator previdenciário, segundo ele, tem pouco impacto. Dos 4,8 milhões de benefícios, 94% não envolveram cálculos com base no fator previdenciário. Os 6% restantes com reduções referem-se aos benefícios concedidos por tempo de contribuição.
