Procurador-geral afirma que há indícios de omissão dos órgãos públicos e empresas responsáveis pela manutenção.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Depois de seis meses de repetidas explosões em bueiros da cidade do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual pediu investigação criminal dos incidentes.
O procurador-geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes, adiantou que o promotor de Justiça Alexandre Graça requisitou a instauração de inquérito policial para apurar as possíveis responsabilidades pelas explosões nos bueiros. A pena para esse tipo de crime é de reclusão de um a quatro anos.
Segundo Lopes, há indícios de omissão por parte dos órgãos públicos e empresas responsáveis pela manutenção dos bueiros, cujas explosões vêm fazendo vítimas e causando prejuízos à cidade.
“Entendemos que o Código Penal prevê crime de explosão”, disse Lopes. “Se a situação chegou a esse ponto, é porque algum responsável, ainda que não intencionalmente, deixou de adotar nos últimos anos as providências necessárias para impedir que as explosões ocorressem. E o Ministério Público não pode abrir mão da ação penal de investigação.”
O coordenador do Conselho de Análise e Prevenção de Acidentes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio – Crea-RJ, Luiz Antônio Cosenza, entregou um termo de referência à prefeitura com orientações sobre a contratação uma empresa para fiscalizar os mais de 15 mil bueiros da cidade.
Segundo Cosenza, sem fiscalização permanente será difícil evitar novas explosões. “Os bairros mais antigos, como Copacabana e Botafogo, além do centro da cidade, precisam de fiscalização imediata. O mais emergencial é identificar vazamento de gás nos bueiros”, explicou.
Multa estabelecida para cada bueiro
que explode é de R$ 100 mil
A Light – empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Rio – mantém isolada a área onde um bueiro explodiu na tarde de segunda-feira, dia 18, deixando uma pessoa ferida, em Botafogo. Em nota, a empresa informou que peritos identificaram presença de gás em níveis explosivos no subterrâneo próximo ao bueiro. Este foi o quinto a explodir em menos de um mês.
Também por meio de nota, a Companhia Estadual de Gás – CEG negou responsabilidade no vazamento de gás. Segundo a companhia, análises laboratoriais indicam que o gás não pertence à rede da CEG.
O Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, assinado no dia 06 de julho, que determina multa de R$ 100 mil a Light por cada bueiro que explodir, deve ser publicado no Diário Oficial da Justiça ainda nesta semana. Só então a multa passará a valer. A CEG não assinou o TAC e não pode ser multada se ficar comprovada sua responsabilidade nos acidentes.
Informações de Agência Brasil
FOTO: reprodução / odiariorj
