O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou uma denúncia contra o delegado Fernando Pires Branco e o policial civil Carlos André Medeiros, ambos de Sapiranga, por corrupção e omissão. Eles também têm atuação em Novo Hamburgo. A informação foi revelada pelo repórter Giovani Grizotti, da RBS.
A denúncia partiu do ex-presidente do Conselho Pró-Segurança Pública da cidade, Darcy Leão, após frequentar a delegacia em razão de uma obra no prédio feita pelo Consepro.
A Justiça aguarda a defesa prévia dos acusados para decidir se aceita a denúncia e abre processo. O corregedor-geral da Polícia Civil, delegado Joerberth Nunes, garante que as denúncias foram investigadas e que não foram encontrados elementos para responsabilizar criminalmente os denunciados.
A denúncia do Grupo de Combate ao Crime Organizado do MP-RS (Gaeco) aponta 13 fatos. O então chefe de investigações de Sapiranga, Carlos André, e Fernando são acusados de corrupção passiva e prevaricação, que é quando o funcionário público deixa de cumprir seu dever funcional.
Os promotores do Gaeco afirmam também que os suspeitos de crimes pagavam para não serem presos, o que é desmentindo.
CONTRAPONTO
Fernando Branco nega todas as acusações. Em nota, ele disse: “Sou uma pessoa muito franca e direta. Então, frente à notícia que, às escondidas, algumas pessoas vêm divulgando indiscriminadamente uma denúncia oferecida pelo Ministério Público contra mim e outro policial, que até recentemente trabalhava na Delegacia de Polícia de Sapiranga, venho falar direto com vocês.
Com a finalidade de acabar com os boatos e restabelecer a verdade, venho a público me manifestar sobre os fatos. Primeiramente, de fato, a denúncia existe. Até o presente momento, porém, não foi recebida pelo Poder Judiciário. Ou seja, não sou réu em processo algum.
Nesse processo, vários homicidas, sequestradores e traficantes presos por mim e condenados pela Justiça figuram como denunciantes e testemunhas de acusação, assim como outras figuras leoninas da cidade, um ex-vereador cassado e preso, e um ex-vice-prefeito da cidade. Muitos deles derramam inverdades e fazem acusações, acredito eu, para vingarem-se de quem os prendeu ou indiciou. Tudo para tentar tirar a credibilidade das acusações que sofreram de forma a ajuizar uma revisão criminal (processo que visa revisar uma pena já imposta pela Justiça).
No que me diz respeito, que é sobre o que cabe a mim manifestar, o Ministério Público imputou cinco fatos. Em um deles, por exemplo, fui denunciado por ter aceitado doação de mobília para o auditório da Delegacia de Polícia por parte de um pai que teve o filho sequestrado e morto, que, após a conclusão do caso e a prisão dos assassinos, agradecido pelo trabalho realizado pela Polícia, ao ver que a Delegacia passava por reformas, decidiu doar parte do mobiliário para um auditório que foi construído. Por ter aceitado essa doação para a Delegacia, não para benefício próprio, o Ministério Público me taxou de corrupto, coisa que não sou, pois nunca recebi nem jamais receberei qualquer vantagem. Vejam: o pai quis agradecer a atuação da polícia, foi à loja, comprou o material, pagou e mandou entregar na Delegacia.
Em outros dois fatos, o Ministério Público, baseado unicamente na palavra de uma pessoa que está presa por homicídio consumado e ocultação de cadáver há mais de um ano, e de sua esposa, acusou-me de cobrar propina para “aliviar” os presos, que eram pai e filho. A esposa e mãe dos presos, inclusive, em conversa com pessoa do seu conhecimento, informou que: (1) não houve pagamento de propina na família dela; (2) pagou R$ 10 mil reais para um advogado da cidade de Novo Hamburgo, a título de honorários; (3) sequer me conhece.
Aqui tenho uma dúvida: frente à notícia de que houve o suposto pagamento para o advogado, por que o Ministério Público nunca chamou esse advogado para prestar depoimento e esclarecer a situação? Por que o MP prefere acusar um servidor público sem ao menos verificar a história inteira? Aliás, por que o Ministério Público nunca, em momento algum, chamou-me para prestar depoimento e apresentar documentos?
Em outro ponto, o MP me acusa de ser prevaricador por supostamente beneficiar o cunhado de um conhecido. O fato, vejam, aconteceu numa madrugada de sábado para domingo, quando o responsável pelo atendimento da Delegacia de Polícia era o delegado plantonista da Delegacia de Pronto Atendimento de Novo Hamburgo. Estou sendo acusado, então, de um fato que ocorreu quando eu sequer era o responsável pelo expediente e pelas ocorrências policiais ocorridas na cidade. Como eu poderia ter tomado providências se eu só fui informado do fato na segunda-feira, quando assumi o expediente, mais de 24 horas depois do fato acontecido?
A quem interessa essa tentativa de atingir minha reputação como delegado? Não sei. Concluam vocês. Sei que não vou me calar, nem mudar a forma como trabalho. Seguirei transparente e honrando a confiança de todos. Tenho convicção de que o meu trabalho e os resultados que apresentei no combate à criminalidade falam por mim. Tenho a consciência tranquila de que nada fiz de errado, nem jamais agi em desacordo com a lei; e tenho confiança na Justiça, pois, ao final, ela irá prevalecer.
Seguirei trabalhando cada dia mais para combater a criminalidade em Sapiranga. Essa é a cidade que escolhi viver e construir minha família. E vou, sim, avançar na minha pré-candidatura a deputado federal, porque acredito que podemos fazer muito mais pela segurança pública no RS, mas principalmente, por Sapiranga, cidade que me recebeu tão bem.”
Imagem: Polícia Civil/especial
