O Ministério propõe que no lugar da contribuição sindical o trabalhador possa optar por uma contribuição negocial, que o livraria de outras contribuições
Projeto de lei para extinguir a contribuição sindical e estabelecer no lugar uma contribuição negocial, será encaminhada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Trabalho e emprego. Na nova proposta, a contribuição negocial deve ser discutida na data base das categorias.
Ao anunciar a medida, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o texto, que ainda vai ser examinado pela assessoria jurídica da pasta, não estabelece o percentual de desconto, deixando o mérito dessa questão a cargo do Congresso. Ele disse que “fica cumprida com a proposta a promessa feita às centrais de trabalhadores de que o projeto iria ser encaminhado”.
Lupi destacou que o estabelecimento de uma contribuição negocial elimina para o trabalhador o pagamento também da contribuição assistencial e da contribuição para as confederações de trabalhadores ou patronais.
O ministro se reuniu na tarde desta quinta-feira, 21, no ministério, com as centrais sindicais para tratar do assunto. As únicas que defendem a manutenção da cobrança anual do imposto sindical, que atualmente corresponde ao valor de um dia de trabalho, são a Nova Central Sindical e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
