A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagra, nesta quarta-feira (07), a Operação Septicemia, para reprimir atividades de suposta organização criminosa voltada à fraude em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de saúde, além de possíveis esquemas de corrupção.
Cerca de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU cumprem 52 mandados de busca e apreensão principalmente nos municípios de São Leopoldo e Porto Alegre. Neste momento, viaturas estão em frente a prefeitura de São Leopoldo. A cidade é o foco da operação.
A Operação Septicemia teve início com a análise de extenso material apreendido na Operação Autoclave (2019), que apurou irregularidades na prestação de serviço pela Organização da Sociedade Civil investigada, em contrato firmado para atuação em uma Unidade de Pronto Atendimento no município de São Leopoldo.
Com o avanço das investigações, a Polícia Federal constatou que a OSC expandiu sua abrangência nos últimos anos, com a prestação do serviço para diversas prefeituras no Estado do Rio Grande do Sul, em contratos que somam aproximadamente 220 milhões de reais.
Além das irregularidades constatadas na primeira fase (Operação Autoclave), a investigação apurou que a OSC se denominava “sem fins lucrativos” para ser beneficiada em certames licitatórios, mas, na realidade, previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das prefeituras.
As fraudes nos processos licitatórios eram executadas mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames dos quais a OSC participava. Por fim, foram constatados indicativos substanciais de pagamentos indevidos a agentes públicos pela Organização de Sociedade Civil investigada.
A Operação Septicemia apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros possíveis.
CONTRAPONTO
A prefeitura de São Leopoldo divulgou nota. “Sobre a operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) denominada de Septicemia, que investiga uma organização social que presta serviço em saúde, realizada na manhã desta quarta-feira, 7 de dezembro em diversas cidades gaúchas, no DF, entre elas São Leopoldo, a Prefeitura informa:
A relação com a organização social alvo da operação é uma prestação de serviço, oriunda de um devido processo licitatório tipo pregão, realizado em 2017, para a gestão da UPA 24h Zona Norte.
A contratação referida, garantiu ainda a ampliação no atendimento prestado à população com a redução dos custos para o Município.
Tendo em vista o encerramento do prazo contratual, um novo edital está em andamento para a seleção de organização social que fará a gestão da UPA 24h Zona Norte.
Seguimos sempre todas as determinações e sugestões apontadas pelos órgãos de fiscalização e controle, no sentido de garantir a transparência e legalidade de todas as ações desenvolvidas pela nossa Gestão.
No dia de hoje foram cumpridos os mandados de busca e apreensão de documentos e a Administração Municipal acompanhou e colaborou, prestando todas as informações e documentos solicitados.”
