A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (07), a Operação Septicemia, para reprimir atividades de suposta organização criminosa voltada à fraude em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de saúde, além de possíveis esquemas de corrupção.
Cerca de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU cumpriram 52 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre (18), São Leopoldo (12), Canoas (5), Rio Grande (3), Dois Irmãos (2), Nova Prata (2), São José do Norte (2), São Lourenço do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1), Piratini (1), Sapucaia do Sul (1) e Brasília-DF (2). Foram 3 pessoas presas em São Leopoldo. Segundo a PF, esses não são agentes públicos da cidade. Os nomes não foram identificados até o momento.
A Operação Septicemia teve início com a análise de extenso material apreendido na Operação Autoclave (2019), que apurou irregularidades na prestação de serviço pela Organização da Sociedade Civil investigada, em contrato firmado para atuação em uma Unidade de Pronto Atendimento no município de São Leopoldo.
Com o avanço das investigações, a Polícia Federal constatou que a OSC expandiu sua abrangência nos últimos anos, com a prestação do serviço para diversas prefeituras no Estado do Rio Grande do Sul, em contratos que somam aproximadamente 220 milhões de reais.
Além das irregularidades constatadas na primeira fase (Operação Autoclave), a investigação apurou que a OSC se denominava “sem fins lucrativos” para ser beneficiada em certames licitatórios, mas, na realidade, previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das prefeituras. “Entidade que seria concorrente, estava sendo convidada para estruturar o processo seletivo, que é a licitação”, disse o delegado responsável em coletiva.
“Em determinadas conversas, secretários perguntava as organizações se o preço estava bom”, disse o delegado.
As fraudes nos processos licitatórios eram executadas mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames dos quais a OSC participava. Por fim, foram constatados indicativos substanciais de pagamentos indevidos a agentes públicos pela Organização de Sociedade Civil investigada.
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A PF também investiga irregularidades em outros diversos municípios gaúchos. “Estamos apurando e investigando caso a caso”, diz o delegado. A investigação mira lavagem de dinheiro, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, dentre outros aspectos.
