Frente Parlamentar do Setor Coureiro Calçadista e Moveleiro cobra resposta do ministro do Desenvolvimento Econômico
Nesta quinta-feira, dia 10, às 11h, ocorre no Ministério do Desenvolvimento em Brasília, uma reunião onde o presidente da Frente Parlamentar do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro, deputado Renato Molling (PP/RS), cobrará, do ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, respostas das medidas de socorro às empresas coureiro-calçadistas.
A necessidade de implementar as medidas definidas como emergenciais e prioritárias, que foi debatida durante a reunião realizada em abril, na Fimec, em Novo Hamburgo, será reforçada pelos deputados integrantes da Frente. Entre as reivindicações encaminhadas, o governo já atendeu a elevação da tarifa de importação para calçados e artigos de vestuário pra 35%.
O deputado Tarcísio Zimmermann deseja usar o encontro para ressaltar a necessidade que o governo desonere a folha de pagamento do setor. Apresentará também, a de reedição do programa federal Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT– Giro Setorial) direcionado, exclusivamente, para o setor coureiro-calçadista.
“As linhas de crédito com juros e prazos mais vantajosos disponibilizadas pelo FAT deixaram de atender parte das empresas que encontravam-se com problemas de cadastro devido às dívidas. Precisamos criar mecanismos que facilitem o acesso ao crédito justamente a essas empresas, para que possam voltar a produzir e regularizar suas dívidas. Vamos fazer um apelo para que o Governo se empenhe em facilitar a vida deste setor, tão prejudicado com a cotação cambial”, declara o deputado Zimmermann.
Molling também considera imprescindível a desoneração da folha de pagamento dos setores intensivos em mão-de-obra. Conforme os estudos das instituições representativas, essa desoneração deve colaborar para reduzir os custos do preço final do calçado e aumentar a competitividade do produto no mercado internacional. “Aguardamos urgentemente o envio, pelo Governo Federal, de uma Medida Provisória que desonere a folha de pagamento”, destaca o deputado Renato Molling.
Abaixo, as demais reivindicações da Frente ao Governo Federal:
* Ressarcimento de créditos fiscais de PIS/COFINS com correção pela taxa Selic;
* Criação de fundo para ressarcimento dos créditos de ICMS dos exportadores (cumprir de forma efetiva a Lei Kandir);
* Criação de um fundo para o setor de couros para investimentos em tecnologia e melhoria de competitividade, podendo ser formado pelo imposto pago sobre a exportação do wet blue;
*Inclusão, na Lista de Exceções à TEC (Tarifa Externa do Mercosul), do wet blue de caprinos e ovinos.
