No Fies, contrato passará a ser casado ao Fgeduc, antes opcional. No caso do ProUni, a isenção fiscal passa a ser feita com base nas vagas preenchidas.
Da Redação ([email protected]) (Siga no Twitter)
O Programa Universidade para Todos – ProUni e do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies terão algumas de suas regras alteradas em 2014. No Fies, o contrato passa a ser casado ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo – Fgeduc, até então opcional. No ProUni, a isenção fiscal passa a ser feita com base nas vagas preenchidas e não mais nas vagas ofertadas, como era até o fim do ano passado.
O Fgeduc existe desde 2009. O fundo cobre a partir de 80% dos contratos não cumpridos. Para isso, a mantenedora paga uma taxa de 5,63% sobre o total do financiamento mensalmente, ou 6,25% da parcela das operações de financiamento. Sem o Fgeduc, caso o estudante ficasse inadimplente, a instituição pagava 15% do valor.
Para os estudantes, a adesão ao Fgeduc faz com que seja dispensada a necessidade de fiador, o que facilita a contratação do Fies. Para as instituições, os custos aumentam, ainda sim, os dois programas ainda são atrativos.
O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Antônio Corrêa Neto, disse que cerca da metade das instituições já tinha aderido ao Fgeduc. “O nosso objetivo é democratizar ainda mais o acesso à educação superior na medida em que a adesão favorece os estudantes de baixa renda”;
NÚMEROS –O cenário atual é o seguinte: em média, 17% do total de alunos nas particulares contratam o Fies, e o fundo representa em torno de 25% da receita das instituições. Já o ProUni gera uma economia, em média, de cerca de 10% das despesas das instituições. O impacto calculado deve ser uma redução de 2% ou 3% dessa economia, que é o percentual das vagas não preenchidas, informa o diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo – Semesp, Rodrigo Capelato.
Informações de Agência Brasil
FOTO: ilustrativa / O Regional
