A secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, classificou como grave a situação da maior prisão do Estado.
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A visita durou mais de uma hora. Também integraram a comitiva o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e o de Obras Públicas, Luiz Carlos Busato, além do representante da comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Aldacir Oliboni.
As obras da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos devem ficar prontas até junho deste ano para receber 600 presos. O projeto é do Departamento Penitenciário Nacional – Depen e as celas são frias e têm problemas de ventilação e luminosidade.
“Mesmo que esta cadeia não esteja totalmente adequada, é o primeiro passo para a retirada dos presos do Central. É fundamental que, à medida que saia um preso do Central, não entre outro”. Disse a ministra.
Desde a última terça-feira, o presídio começou a se adequar à função original. O Central já não recebe criminosos condenados. Só podem ingressar pessoas que foram presas em flagrante ou mediante ordens de prisão preventiva ou temporária. A regra não vale para os condenados que já estão no Central, apenas para os que são capturados nas ruas. Agora eles são enviados para as penitenciárias Estadual do Jacuí – PEJ e Modulada de Charqueadas, ambas no município de Charqueadas.
Quando foi inaugurado, em 1959, o Central só deveria abrigar presos não condenados. Hoje tem mais presos condenados do que provisórios. A decisão de impedir o ingresso de condenados não tem provocado um caos no sistema. Isso porque, da média de 40 presos que desembarcam no Central a cada dia, menos de 10% é composto por condenados com pena em vigor.
Quando chegam condenados no Central, a direção os acolhe no setor de Triagem, onde seus antecedentes são examinados. Os flagrados cometendo crimes, se estiverem foragidos, serão levados para Charqueadas.
Informações de Zero Hora
FOTO: Vinícius Roratto / Correio do Povo
