Mas como milagre não existe, antes, ele quer que o Senado aprove a manutenção da CPMF até 2011
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou nesta quinta-feira com a possibilidade de atender uma das principais reivindicações do setor coureiro-calçadista – a desoneração da folha de pagamento, e com isso possibilitar a redução da carga tributária do setor produtivo.
Segundo Mantega, a condição para começar a discutir a desoneração da folha é a aprovação, no Senado, da proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), até 2011.
A oposição, obviamente, quer antecipar esse diálogo para que ocorra paralelamente a votação da CPMF, por lembrar que anteriormente o Ministro não aceitava nem falar sobre desoneração da folha de pagamento. Obviamente que os opositores do governo observam com atenção a movimentação e não vão garantir a estabilidade fiscal brasileira para os governantes, sem ter a garantia de que o Executivo Federal irá assinar a desoneração igualmente tão aguardada.
“Podemos fazer um entendimento com a oposição no sentindo de que a próxima desoneração seja na folha de pagamento. Já estabelecer a modalidade, o montante, a quantia, tudo. Faremos a aprovação, tão logo tenhamos garantido os recursos da CPMF”, disse o ministro, após encontro com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Marco Maciel (DEM-PE).
Mantega reafirmou que não pode garantir nenhum tipo de desoneração agora, sob risco de ter frustrada a arrecadação da CPMF. Ele disse, entretanto, que é possível encontrar um entendimento porque a prorrogação da CPMF é uma matéria de interesse geral, e não de um único partido ou de um único governo.
“Foi isso que eu quis trazer ao presidente Marco Maciel, que é homem de Estado com uma atuação pública importante, acima até de questões partidárias. Essa questão está acima das questões partidárias, porque ameaça o equilíbrio fiscal”, afirmou o ministro da Fazenda, que afirmou ainda estar à disposição do Senado para debater o assunto quantas vezes forem necessárias até a aprovação da prorrogação.
Ele não considera um problema para a tramitação da CPMF no Senado o fato de a relatora da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), ser de um partido de oposição. “A relatora tem que fazer seu parecer o mais rápido possível. Ela já se declarou contra, ela pode ser contra, desde que faça o parecer em tempo hábil”, afirmou o ministro.
