O pacote de ajustes do governo afirma que os principais cortes serão no custeio da máquina pública e que investimentos sociais e as obras do PAC serão preservados.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na tarde desta quarta-feira, dia 09, um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas no Orçamento Geral da União de 2011, o primeiro do governo Dilma Rousseff. No ano passado, o bloqueio foi de R$ 21,8 bilhões, o maior em oito anos de governo Lula.
PAC E ESTATAIS – O corte no OGU não deve afetar os R$ 170,8 bilhões aprovados para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos para o PAC podem, ainda, ser acrescidos de R$ 3,35 bilhões por emendas adicionais, conforme acordo com os parlamentares.
A ministra do Planejamento, Mírian Belchior, ressaltou que “todos os investimentos e programas sociais serão mantidos”. Assim, o governo espera alcançar crescimento de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.
Um pouco antes, o ministro Mantega explicou que “não é um ajuste para derrubar a economia, mas para ajustá-la um pouco e permitir que continuemos a trajetória de queda do déficit nominal e de redução da dívida líquida”.
NOMEAÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS – A ministra Miriam Belchior, avisou que estão suspensas todas as nomeações para o serviço público federal de aprovados em concurso. Informou ainda que o governo não deve permitir novos concursos públicos este ano.
Ao explicar a suspensão de contratações, Miriam Belquior disse que as exceções serão analisadas com rigor. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, disse. O mesmo critério vale para proibição de novos concursos. “Se não vou nomear quem já está aprovado, não vai haver concursos novos”, emendou a ministra.
FASE DE ESTÍMULOS À ECONOMIA PASSOU – Mantega sinalizou que em 2011 a fase de estímulos à economia patrocinada pelo governo após a crise financeira de 2009 passou. “A programação orçamentária de 2011 está passando por uma consolidação fiscal, que se deve ao fato de que o governo está revertendo todos os estímulos para a economia entre 2009 e 2010, por conta da crise financeira internacional. Hoje, estamos com a economia crescendo, com demanda forte. Já estamos retirando esses incentivos”.
A maior parte dos cortes será feita no custeio da máquina pública. A ideia é aumentar a eficiência do gasto. Segundo Mantega, todas as pastas da Esplanada do Ministério foram afetadas. “Significa com menos recursos realizar as mesmas ou mais atividades”, disse o ministro da Fazenda, que assegurou que os programas sociais serão preservados.
Diferentemente dos anos anteriores, o dinheiro não foi bloqueado (contingenciado), e sim, retirado de forma definitiva do Orçamento. Miriam Belchior informou que o decreto com a nova distribuição dos recursos orçamentários será publicado até a semana que vem no Diário Oficial da União.
Informações de Agência Brasil
FOTO: reprodução / Agência Brasil
