Capacitação tem o objetivo de fornecer uma perspectiva de vida melhor ao público da iniciativa. Medida será válida para todo o país.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
O número de presos e egressos que poderão ser beneficiados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec deve ultrapassar os 30 mil no primeiro semestre deste ano. A medida válida para todo o país se aplicará a turmas de detentos que se encontram em regime fechado, semiaberto e provisório. Egressos (pessoas que já cumpriram pena) e cumpridores de penas alternativas terão turmas específicas.
Das 32.722 vagas distribuídas, Minas Gerais e São Paulo são recordistas de vagas, com 6.887 e 6.539, respectivamente. Os participantes terão pena reduzida em um dia por cada período de 12 horas cursadas.
“Os cursos proporcionam à população carcerária e aos egressos uma perspectiva melhor. Além disso, a remissão da pena pelo estudo antecipa a saída do sistema e possibilita a redução da superpopulação nos presídios”, disse o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional – Depen, Augusto Rossini.
Entre os requisitos que irão contribuir para a seleção está o nível de escolaridade exigido pelo curso. Também será feito um estudo que verificará se a previsão de progressão de pena (de regime fechado para o semiaberto, por exemplo) é superior à duração do curso.
O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal. Ele surgiu com o objetivo de oferecer cursos de educação profissional e tecnológica e desde 2013, após parceria entre os ministérios da Educação e Justiça, o programa também alcança os presos e egressos.
Informações de Agência Brasil
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