No mês de fevereiro o apresentador Marcos Mion, movimentou a redes sociais, e fez um vídeo, se posicionando contra a possível aprovação do rol taxativo da ANS; “Significaria o fim das terapias especializadas. Um exame negado é um sofrimento, o desespero de uma família”. Confira o vídeo na matéria.
Um grupo de mães de autistas e crianças com deficiência protestaram em frente ao Tribunal de Justiça (TJ) do RS, na quarta-feira (11) contra o rol taxativo. A manifestação teve a organização e mobilização de 3 grupos: Angelina Luz, AFAPA e Movimento Mães Atípicas RS, com a alegação de que a mudança sobre os procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS), vai restringir cobertura dos planos de saúde a usuários. Atualmente, o rol de coberturas obrigatórias organizado pela ANS, atualizado periodicamente, é taxativo por força da Lei 9.961/2000; ou seja, os procedimentos e eventos em saúde existentes nessa lista não podem ser negados pelas operadoras, sob pena de terem a comercialização de planos suspensa ou serem multadas.
Na exemplificativa, como funciona atualmente, os planos de saúde não se limitam a cobrir apenas o que está na lista da ANS, pois ela serve como exemplo de tratamento básicos. Isso dá a chance para famílias que recebem negativas dos planos, ingressarem com processos na Justiça.
Já em uma cobertura taxativa, o entendimento é de que se o procedimento ou tratamento não está no rol preliminar da ANS, não precisa ter cobertura das operadoras.
Luiza Braga, é moradora de Canoas e mãe de Rafael, de 4 anos, autista não verbal. Ela conta que hoje, seu filho faz terapias custeada pelo plano de saúde, pois o SUS não oferece o tratamento adequado. “Se o rol da ANS for taxativo, o meu filho não terá mais acesso as terapias. O que isso acarretaria? Ele pararia de evoluir e com certeza isso acabaria com a gente” diz.
Já Débora, da cidade de Campo Bom, mãe de Lorenzo, 2 anos, conta que seu filho faz tratamento com Fonoaudióloga, Psicomotricista e Terapeuta Ocupacional. “Pagamos tudo particular. O plano ofereceu profissionais em Canoas, sendo que moramos em Campo Bom. Como vou pegar a BR 16 umas 3 vezes por semana com uma criança autista sozinha no carro? Sendo que lá em Canoas os profissionais não são credenciados pelo plano de saúde, iriam reembolsar os valores dos profissionais. Porque não pagam aqui, onde já estamos fazendo? Existe uma lei que nos protege de oferecer tratamento em municípios limítrofes aos nossos ou pagar transporte, mas não oferecem isso”.
Em suas redes sociais, Mion chamou a atenção para os riscos ao tratamento de pessoas autistas, condição de seu filho e pacientes de várias outras doenças que têm procedimentos negados pelas operadoras.
“Pode afetar milhões de autistas, pessoas com deficiência e até você, que não se enquadra nesses casos, mas depende de um plano de saúde”, iniciou Marcos Mion na publicação em que se posiciona contra a possível aprovação do rol taxativo. “Para ser simples e direto, dependendo do resultado desse julgamento, a gente vai ter um aumento nas negativas por parte dos planos de saúde, o que é extremamente revoltante e preocupante. Isso pode acontecer porque se o resultado dessa votação for favorável a eles, os planos vão ganhar simplesmente uma carta branca para levar à risca essa lista de procedimentos e tratamentos publicados pela ANS, que é chamado de rol, ou seja, sendo assim, qualquer tratamento que não tiver nesse rol vai ser negado de cara, mesmo que tenha sido prescrito por um médico, mesmo que seja de extrema importância para a pessoa, mesmo que você pague o seu plano direitinho todos os meses”, esclareceu o apresentador.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS é a responsável pela elaboração do rol de procedimentos e eventos em saúde (exames, médicos especialistas, vários tipos de terapias).
Fotos: Luiza Braga
