Novo projeto de lei estende os direitos autorais sobre músicas para até 70 anos, mudança não valerá antes de novembro de 2013. Nos EUA, o direito autoral pode chegar a até 95 anos.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
A primeira música de trabalho dos Beatles, “Love me do”, passou a ser de domínio público na Europa a partir do último dia 31 de dezembro. A faixa, que completou 50 anos em outubro, perdeu os direitos autorais pela lei atualmente em vigor na União Européia.A mudança de status vale também para “P.S. I love you”, lado B que acompanhou o single dos Fab Four em 1962.
Um novo projeto de lei tenta estender os direitos autorais sobre músicas para até 70 anos, mas a mudança não valerá antes de novembro de 2013. Nos Estados Unidos, o direito autoral sobre músicas pode chegar a até 95 anos. A nova lei inclui uma cláusula nos moldes “use ou perca”, o que significa que os selos e gravadoras que detenham direitos sobre as músicas lançadas antes de 1963 terão que mantê-las disponíveis para consumo, caso contrário o artista pode reivindicar os direitos sobre a obra.
A regra fez com que a Sony lançasse uma caixa de tiragem limitada reunindo 86 sobras de estúdio de Bob Dylan apenas para manter o controle do material. O copyright sobre o primeiro disco de Dylan, homônimo, também expiraria junto com o das músicas dos Beatles. As informações são da revista “Rolling Stone”.
Uma empresa chamada Digital Remasterings já tirou vantagem do ocorrido com “Love me do” e incluiu a faixa em uma coletânea reunindo as primeiras gravações dos Beatles.
O selo Pristine Classical também lançou a música, desta vez como single remasterizado, em protesto contra os problemas que a extensão de direitos autorais irá causar em seu trabalho de reeditar antigas gravações sinfônicas.
Informações de O Globo
FOTO: reprodução / arquivo
