Uma decisão da Justiça, assinada na tarde desta quinta-feira pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da segunda câmara do Tribunal de Justiça do Estado, limita os gastos da Prefeitura de Sapiranga em R$ 1.548.030,00 (um milhão e quinhentos e quarenta e oito mil e trinta reais). Determina, ainda, a suspensão de todos os shows contratados por mais de R$ 100 mil. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa de R$ 1 milhão, acrescida de multa de R$ 100 mil ao dia.
A ação é do Ministério Público, ajuizada após denúncia anônima. Argumenta o custo superior a R$ 4 milhões com a festa, sendo R$ 1,3 milhão com dois shows nacionais, cada um superior a R$ 600 mil.
Confira a nota da Prefeitura
Em 01/11/2023, o Poder Judiciário de Sapiranga negou o pedido do Ministério Público para o cancelamento dos Shows Nacionais da 38ª Festa das Rosas. Após decorridos sete dias, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça que acolheu o pedido do MP e decidiu em 09/11/2023, pelo cancelamento dos Shows Nacionais de Zé Neto e Cristiano, Guilherme e Benuto, e Jorge e Mateus.
Considerando a importância do evento para a cidade, região, entidades, comércios, prestadores de serviços e demais segmentos, a Prefeitura de Sapiranga está recorrendo da decisão.
A 38ª Festa das Rosas continua com o restante da programação e mantém a abertura oficial do evento para este sábado, 11 de novembro.
