Lei Maria da Penha tem 83% de aprovação da sociedade brasileira. População acredita que a Lei Maria da Penha inibe a violência contra a mulher, revela a pesquisa Ibope/Themis
A maioria da população brasileira conhece a Lei Maria da Penha (68%) e sabe da sua eficácia (83%). Após dois anos de sanção da lei, completados dia 7 de agosto, a sociedade brasileira está mais vigilante e menos tolerante aos casos de violência contra as mulheres. Isso é o que revela a pesquisa Ibope/Themis, realizada entre os dias 17 e 21 de julho, com 2002 entrevistados em 142 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – mostram que, de janeiro a junho, foram registrados 121.891 atendimentos – um aumento de 107,9% em relação ao mesmo período de 2007 (58.417). Maior divulgação da lei, melhorias tecnológicas, aperfeiçoamento do sistema e capacitação das atendentes contribuíram com esse aumento. Parte significativa desse total deve-se à busca por informações sobre a Lei Maria da Penha, que registrou, no primeiro semestre deste ano, 49.025 atendimentos contra 11.020 (primeiro semestre de 2007). O crescimento corresponde a 346%.
Rio Grande do Sul, recorde de atendimentos
O estado do Rio Grande do Sul é o campeão de procura por orientações e encaminhamentos aos serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência. Líder do ranking regional com 52,0% dos atendimentos da Central 180, o Rio Grande do Sul é seguido pelo Paraná, com 33,6%. No terceiro lugar regional está Santa Catarina com 14,4% de procura.
Da mesma forma que o índice nacional (96,9%), a maioria dos usuários sulistas é do sexo feminino (96,6%) e está concentrada na faixa de 20 a 40 anos (53,0%), embora haja tendência mais elevada do traço etário de 40 a 60 anos (23,9% regional) do que o índice nacional (18,1%).
Denúncias
Na maioria das denúncias e relatos de violência registradas no Ligue 180, as usuárias do serviço declaram sofrer agressões diariamente (61,5%) e semanalmente (17,8%). Desses relatos (9.542), as denúncias de violência física (5.879) resultaram em homicídios (4) e tentativas de homicídios (104), cárceres privados (79) e ameaças (2.278). Os agressores são, na sua maioria, os próprios companheiros (63,9%) que, muitas vezes, são usuários de drogas e/ou álcool (58,4% dos casos relatados).
A criação da Central foi uma resposta da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres à demanda prevista no I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (I PNPM) para a criação de um serviço que orientasse mulheres em situação de violência. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.
