A Prefeitura de Novo Hamburgo lançou, nesta segunda-feira, 20, o edital do processo licitatório para a contratação de empresas ou consórcio de empresas responsável pelo recolhimento e a destinação final dos resíduos da cidade. O edital havia sido lançado no mês de maio, mas foi suspenso em seguida para receber adequações jurídicas e técnicas.
A concorrência pública está dividida em dois lotes. O Lote I abrange a coleta de resíduos manual ou por batedor traseiro e coleta seletiva na área central. O Lote II contempla o transporte de rejeitos até aterro licenciado e operação da Estação de Transbordo da Central de Triagem e Compostagem dos Resíduos Sólidos Domiciliares do bairro Roselândia.
Todos os processos dos dois lotes foram estudados, etapa por etapa, por técnicos da Prefeitura, sendo exigidas no edital as qualificações necessárias das empresas para a sua plena execução.
As propostas serão recebidas no dia 21 de dezembro e o critério para a escolha da empresa ou consórcio de empresas é o menor valor pela prestação dos serviços. Os contratos a serem firmados terão a validade de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite legal de 60 meses. São recolhidos mensalmente, em média, em torno de 4.800 toneladas de resíduos sólidos domiciliares. Os custos estimados com a prestação dos serviços nos dois lotes devem ser de aproximadamente R$ 15 milhões anuais.
“Iremos avançar na área da limpeza urbana, pois estamos incluindo a coleta seletiva na área central, o que será entregue diretamente à cooperativa. Acreditamos que com a licitação e a prestação de serviço, ao lado de uma conscientização da população com o descarte correto dos resíduos, melhorará e muito todo o processo de recolhimento de resíduos no município”, destaca Udo Sarlet, secretário de Meio Ambiente.
Quantidade de contêineres foi ampliada e cores diferenciarão tipo de resíduo
O edital amplia o número de contêineres que farão parte do novo processo de recolhimento dos resíduos, através de um sistema de coleta mecanizada na área central de Novo Hamburgo, além do sistema de recolhimento manual utilizado atualmente.
O processo licitatório anterior, lançado em maio, previa a disponibilização de 300 contêineres metálicos distribuídos em vias públicas. Agora, a quantidade subiu para 650.
A vantagem da utilização dos contêineres é a ampliação dos pontos de descarte dos resíduos para a população, rapidez e a racionalização do serviço, melhor acondicionamento do lixo, além de serem mais seguros e ambientalmente corretos.
Serão 400 contêineres de cor verde para o recolhimento do lixo seco (papelão, garrafas plásticas, sacolas, embalagens de material de limpeza, utensílios e talheres de plástico, copinhos de iogurte e etc). Outros 250 contêineres de cor laranja serão específicos para o depósito dos resíduos orgânicos (restos de alimentos, podas e etc).
Novo edital contempla a coleta seletiva
A coleta seletiva também está inserida no novo edital publicado nesta segunda-feira. Resíduos coletados na área central, devidamente separados, serão encaminhados até o galpão de triagem, localizado no Centro.
Processo licitatório respeita a parceria com cooperativas
Uma das preocupações da Administração durante a elaboração dos critérios do processo licitatório foi manter os serviços prestados pelas cooperativas de catadores na Central de Triagem e Compostagem da Roselândia. O Lote I da concorrência pública assegura a parceria entre o município e as cooperativas.
Saiba mais: abrangência por lote licitado
Lote I item A: abrange a contratação do serviço de coleta manual e batedor traseiro, com o transporte de resíduos sólidos domiciliares, utilizando veículos compactadores com frequência diária ou alternada, nos períodos diurno e noturno, de todos os resíduos encontrados nas vias e logradouros públicos do município.
Lote I item B: contempla a contratação do serviço de coleta seletiva e o transporte de resíduos sólidos domiciliares (seletivos) até o galpão de triagem.
Vale salientar que os mesmos caminhões que realizam a coleta manual terão a capacidade técnica para a coleta mecanizada.
Lote II item A: contrata empresa especializada no transporte dos rejeitos dos resíduos sólidos urbanos até o aterro sanitário devidamente licenciado, indicado pelo município.
Lote II item B: além da operação de transbordo dos rejeitos dos resíduos sólidos e monitoramento do aterro sanitário não localizado no Município de Novo Hamburgo.
Foto: José Renato Oliveira
