No Dia Nacional das Audiências Públicas se reuniram juízes e eleitores para esclarecerem dúvidas e estimular o combate às irregularidades durante o processo eleitoral
A Justiça eleitoral vai realizar até as eleições de outubro, cerca de 800 audiências públicas para conscientizar os eleitores brasileiros sobre a importância do voto consciente, além de esclarecer dúvidas e falar sobre a segurança do sigilo da urna eletrônica. O anúncio dessas ações foi feito nesta terça-feira, dia 26, Dia Nacional das Audiências Públicas, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o encontro, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, lembrou que a Justiça Eleitoral poderá receber denúncias de compras de voto, ameaças contra eleitores por parte de candidatos, cabos eleitorais, traficantes ou de milicianos.
“O eleitor não pode ser coagido, não pode ser intimidado, o funcionário público não pode ser obrigado a trabalhar na campanha de quem quer que seja. O juiz eleitoral, por meio dessas audiências, vai dizer isso ao eleitor, que ele está garantido pela Justiça Eleitoral”, explicou Ayres Brito. Mais de três mil juízes eleitorais em todo o país deverão participar da operação em suas comarcas.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, disse que a Justiça Eleitoral está preparada para recolher e tomar as providências necessárias com base nas denúncias dos cidadãos. “As pessoas tem testemunhas de que estão sendo ameaçadas por algum candidato ou por algum cabo eleitoral e com essas testemunhas a Justiça poderá impedir que isso se verifique.”
Valadares também afirmou que além de testemunhas, as pessoas podem levar à Justiça o maior número de fatos e provas para que seja garantida a proteção. O presidente da AMB destacou ainda, que nos casos de ameaça, a pessoa deve procurar também uma delegacia de polícia para registrar a ocorrência.
Os locais das audiências estão disponíveis no site da AMB www.amb.com.br/eleicoeslimpas. As audiências fazem parte da campanha Eleições Limpas, uma parceria da AMB com o TSE, lançada no dia 18 de junho.
Dia Nacional das Audiências Públicas
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão promovendo nesta terça-feira, 26, o Dia Nacional das Audiências Públicas, reunindo juízes e eleitores com o objetivo de orientar o voto de forma livre e consciente, estimular o combate às irregularidades durante o processo eleitoral e ouvir as sugestões e receios da população.
Fonte: Agência Brasil
