Presidente do TSE faz levantamento sobre prazo e valor para consulta. Dilma deve enviar mensagem propondo consulta sobre reforma política.
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, que a Justiça Eleitoral está pronta para realizar um plebiscito sobre reforma política.
Perguntada se era viável a realização da consulta em tão pouco tempo, uma vez que, para valer em 2014, as regras precisam ser aprovadas pelo Congresso até o começo de outubro, Cármen Lúcia respondeu: “A Justiça Eleitoral está sempre preparada”.
A ministra respondeu a pergunta a jornalistas enquanto deixava a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal – STF antes do recesso de julho. A sessão foi encerrada sem a análise de nenhum processo porque apenas cinco ministros compareceram: Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Ainda não há informações sobre o envio, pela ministra Cármen Lúcia, de respostas solicitadas pela presidente Dilma Rousseff em relação às necessidades do TSE para a realização de um plebiscito.
Cinco temas
Deverão ser feitas cinco perguntas objetivas. Um dos temas deve ser o financiamento de campanha. Os eleitores poderão ter de escolher, por exemplo, entre o financiamento público, financiamento privado, ou financiamento público com contribuições de pessoas físicas com valor limitado.
Outro tema possível é sobre o voto proporcional ou distrital. Pelo voto distrital, as regiões são divididas em distritos e os candidatos eleitos conforme os distritos que representam. O sistema funcionaria em oposição ao atual modelo a de voto proporcional, em que o candidato é eleito com base no voto do partido ou da coligação.
Informações de Portal G1
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