A intenção do vice-presidente da República Michel Temer de reduzir o número de ministérios após um eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff foi confirmada na terça-feira, 10 de maio, pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
“O vice apresentou a nova configuração com a redução de dez ministérios. A proposta tem o apoio integral do Senado e do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Sempre lutamos para que a máquina pública fosse”, disse Jucá.
Jucá conversou com jornalistas após Temer ter se reunido à tarde com Renan Calheiros para tratar dos detalhes do procedimento de afastamento de Dilma e a consequente investidura do vice no cargo de presidente interino. Por iniciativa de Michel de Temer, o encontro de pouco mais de hora com o presidente do Senado teve a participação de Romero Jucá.
“O rito, confirmado o afastamento, será comunicado na quinta-feira (12) de manhã [a Dilma] e a partir daí assume o vice-presidente até o julgamento final. A presidenta Dilma sendo afastada, o vice assume imediatamente. O momento da notificação é o do afastamento. A partir daí, o vice assume a Presidência”, afirmou o senador.
Segundo Jucá, Temer planeja fundir algumas pastas como a Secretaria Nacional de Portos e a Secretaria Nacional de Aviação Civil, ambas com status ministerial. Elas serão fundidas com o Ministério dos Transportes. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário será somado ao Ministério do Desenvolvimento Social. Já o Ministério das Comunicações será unido ao Ministério da Ciência e Tecnologia e por aí vai”, informou Jucá.
Caso o afastamento de Dilma se confirme, os detalhes sobre o ministério de Temer serão anunciados amanhã. De acordo com o senador, Temer está ouvindo aliados e diferentes forças políticas para avaliar o quadro e provavelmente definirá já nesta quinta-feira a nomeação dos novos ministros. “Se o Senado afirmar amanhã o afastamento, o vice poderá fazer convites e a partir daí montar sua equipe”, acrescentou.
Conforme Romero Jucá, somente após a nomeação é que Temer deverá anunciar algumas medidas de impacto econômico. “As medidas de impacto econômico virão no devido momento, depois da nomeação do ministro da Fazenda. Ele será nomeado com o vice-presidente da República que vai assumir interinamente. Aí poderão ser anunciadas algumas medidas.”
Apesar de evitar o detalhamento das medidas econômicas, Jucá afirmou que uma das primeiras medidas deverá ser discutir e encaminhar ao Congresso Nacional a revisão da meta fiscal, que precisa ser aprovada até o dia 22. “Isso vai precisar de um esforço do Congresso Nacional e do presidente Renan para fazer essa convocação. Tudo isso foi tratado na reunião de forma positiva”.
Ao comentar a proposta governista de mudar, no início do ano, a meta fiscal de superávit para um déficit de R$ 96 bilhões, Romero Jucá disse que o governo errou ao propor “o que sabia que não teria condições de entregar”.
“Se não for definido até o dia 22, esse déficit implicará em uma série de paralisações do governo que não queremos. Portanto, é importante aprovar essa proposição. A partir daí vamos discutir para verificar se esse número é compativel e verdadeiro. Não estamos entrando no mérito do número, porque não dá para auditar de fora a equação que formou esse número”, destacou Jucá.
Para o senador, o novo governo não descarta propor outra alteração. “Em um novo governo, haverá uma nova avaliação e a partir daí, se for o caso, a partir de algum tempo uma nova proposição”, concluiu.
