Para o ministro, as operações financeiras de empréstimos em favor do PT e das empresas SMP&B e da Grafitti, foram simuladas.
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O ministro-relator da Ação Penal 470 (mensalão), considerou nesta segunda-feira, dia 03, culpados do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira os ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.
“Em divisão de tarefas típicas de uma quadrilha, os réus atuaram intensamente na aprovação de empréstimos bancários”, disse Joaquim Barbosa. Para o ministro, as operações financeiras de empréstimos em favor do PT e das empresas SMP&B e da Grafitti, de Marcos Valério, foram simuladas e os ex-dirigentes do Rural “utilizaram dolosamente de instrumentos fraudulentos.
Segundo o relator, as operações de crédito, que começaram em 2003, com empréstimos de R$ 19 milhões e R$ 10 milhões, eram temerárias. “Os empréstimos foram concedidos sem nenhum embasamento técnico e sem nenhuma garantia de pagamento. O patrimônio dos fiadores era incompatível aos valores repassados”, argumentou.
Joaquim Barbosa ainda rebateu detalhadamente as teses da defesa de cada um dos réus do chamado núcleo financeiro. Entre as sustentações dos advogados de defesa está a veracidade das operações. Os advogados defenderam ainda que não haveria prova contra os réus, e Barbosa argumentou que os autos do processo demonstraram o contrário.
O relator afirmou que os empréstimos concedidos pelo banco às agências Graffiti e SMP&B não seguiam critérios técnicos e estavam em desacordo com a capacidade financeira das empresas de publicidade. Além disso, foram concedidos empréstimos apesar do histórico recente de perda financeira das agências.
As fraudes nos registros do Banco Rural, segundo Barbosa, tinham o objetivo de esconder os desvios, a origem e o destino do dinheiro. A sessão do julgamento do chamado mensalão foi interrompida pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, com a finalização do voto de Barbosa sobre o crime de gestão fraudulenta do núcleo financeiro, e será retomada com o voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski.
Informações de Agência Brasil
FOTO: Ailton de Freitas / O Globo
