Foi assinada nesta segunda-feira, 25, a Portaria SES 868/2023, que institui o Comitê Gestor para a elaboração do Plano Estadual de Cuidado Integral a Demências, durante o Seminário da Rede Bem Cuidar/RS, na Casa da Ospa, em Porto Alegre.
O Plano Estadual é uma política pública pioneira no país, que tem por objetivo estabelecer projetos e ações voltados às pessoas que sofrem de Alzheimer e outras demências. O documento será elaborado pelo Comitê Gestor instituído, e deverá estar pronto até o fim de 2023, para iniciar a execução das ações a partir do próximo ano. O grupo será intersetorial, composto por cerca de 30 entidades, entre instituições voltadas ao envelhecimento, associações de familiares e cuidadores, universidades, espaços de controle social e secretarias do Estado.
“Estamos dando para o Rio Grande do Sul inspiração e orgulho e mostrando que realmente trabalhamos pela pessoa idosa”, falou a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. O médico geriatra Leandro Minozzo, professor da Universidade Feevale, auxiliou a construção da Portaria, e frisou que “cerca de 70% das pessoas que sofrem com alguma demência não têm nem diagnóstico. Essa questão é uma das grandes prioridades na saúde pública, e o Plano Estadual de Cuidado Integral a Demências pode vir a se tornar um exemplo para todo país”.
O Plano está sendo construído com base em quatro principais pilares: diagnóstico da situação dessas pessoas no Estado, com atualização do Protocolo de Neurologia, levantamento do processo de dispensação de medicamentos e apoio a pesquisas voltadas ao diagnóstico de doenças degenerativas; educação para profissionais de saúde, cuidadores e familiares; gestão do cuidado da pessoa que sofre de demência, com construção de nota técnica orientativa para a Atenção Primária e elaboração de cartilhas e vídeos; e monitoramento e participação social, que inclui campanhas publicitárias de conscientização, cadastramento das pessoas com demência, cadastramento de Instituições de Longa Permanência (ILPIs), e criação e análise de indicadores de monitoramento das ações.
A criação do Plano Estadual de Cuidado Integral a Demências vem para orientar a aplicação da Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências, a partir da Lei Estadual nº 15.820/2022, de autoria do deputado estadual Issur Koch, presente no evento. A elaboração do documento também está em consonância com o Global action plan on the public health response to dementia (2017 – 2025) da Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, um plano de ação global na saúde pública para as demências, em tradução livre.
De acordo com a coordenadora da Divisão de Ciclos de Vida do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Gisleine Silva, o Comitê Gestor instituído por meio da Portaria assinada nesta segunda-feira deverá se reunir pela primeira vez dentro de alguns dias.
Estima-se que o Rio Grande do Sul possui 2,2 milhões de pessoas idosas (acima de 60 anos). Esse número representa 19,9% da população gaúcha, e que existem entre 125 mil e 150 mil pessoas com demência.
