Parcela será paga no fim do mês de agosto e no início de setembro. Nesta primeira parcela não haverá desconto de Imposto de Renda.
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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS receberão antecipadamente a metade do 13º salário, junto com a folha de pagamento de agosto. O decreto contendo a aprovação do governo referente a medida foi publicada pelo Diário Oficial nesta segunda-feira, dia 05.
A primeira parcela representará até 50% da quantia do benefício referente a agosto. Ela será paga junto com a gratificação desse mês. Já a segunda parcela corresponde à diferença entre o valor total do abono anual e o da parcela antecipada. Ela ainda vai ser paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro.
Não haverá desconto de Imposto de Renda – IR na primeira parcela. Conforme a legislação, o IR sobre o 13º salário é cobrado apenas no mês de novembro, ocasião em que será paga a segunda parcela do benefício.
Quem não recebe
Não têm direito ao 13º os seguintes benefícios: renda mensal vitalícia, pensão mensal vitalícia, amparo previdenciário do trabalhador rural, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, abono de permanência em serviço e salário-família.
Informações de portal G1
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