Além do anúncio da licença, governo federal anunciou medidas que visam a reduzir impactos socioambientais das obras.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O governo federal anunciou na manhã desta quarta-feira, 1º, uma série de medidas para reduzir eventuais impactos socioambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
O detalhamento das medidas ocorreu quase simultaneamente ao anúncio de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de instalação do empreendimento. Sendo assim, a obra pode começar. Anteriormente, o Instituto havia concedido apenas a licença parcial para o início do canteiro de obras.
De acordo com o Ibama, houve uma profunda análise técnica para o licenciamento, o que deve promover ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas. A possibilidade de seca no local era uma das principais críticas da comunidade indígena local, biólogos e ambientalistas.
Sobre as ações do governo
Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o objetivo das ações, além de minimizar os impactos negativos para o meio ambiente e para as pessoas que vivem na área de influência da obra, é também o de promover o desenvolvimento sustentável dos municípios no entorno da usina.
A ministra destacou que só a implementação das medidas previstas no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) exigirá R$ 500 milhões em investimentos. Além disso, o consórcio responsável pela obra destinará R$ 3,2 bilhões para iniciativas como construção e ampliação de escolas e postos de saúde, apoio à segurança pública, saneamento e habitação, entre outras intervenções que melhorem a qualidade de vida da população. O PDRS foi elaborado em 2010 por integrantes dos governos federal, estadual e municipais e por representantes da sociedade civil e da Universidade Federal do Pará.
“Fizemos isso exatamente pela preocupação de garantir a energia necessária ao nosso desenvolvimento, preservando áreas importantes para o país e levando desenvolvimento sustentável para os municípios ao redor da usina, transformando-os em cidades com grande qualidade de vida”, declarou a ministra ao anunciar as medidas, em Brasília.
A partir de sexta-feira, dia 03, começa a funcionar em Altamira (PA) o Comitê Gestor do PDRS do Xingu. Formado por representantes das três esferas de governo, comunidades indígenas, movimentos sociais, organizações ambientais, sindicalistas e entidades patronais, o comitê será responsável por viabilizar a execução do plano.
Também em Altamira será instalada uma espécie de escritório de representação do governo, chamada Casa do Governo Federal, diretamente vinculado ao Ministério do Planejamento. De acordo com a ministra, a Casa deve começar a funcionar no máximo em duas semanas.
A terceira medida é a promoção de mutirões que permitam à população ter acesso a serviços como emissão de documentos, atendimento médico, informações sobre a Previdência Social e regularização fundiária, entre outros. As atividades serão ofertadas por dois dias em cada um dos onze municípios sob influência da usina.
A própria ministra do Planejamento afirmou que iniciativas semelhantes às anunciadas hoje já foram implementadas em menor grau em outras grandes obras.
Informações de Agência Brasil e portal G1
FOTO: reprodução / Mariana Oliveira–G1
