Dentro deste contexto a administração municipal hamburguense anunciou que entrou na Justiça com recurso pedindo interdição de uma obra no terreno do Hospital Municipal
Prefeito Tarcísio Zimmermann anunciou durante coletiva na tarde desta sexta-feira, dia 6 que o Hospital Municipal é 100% Sistema Único de Saúde – SUS, e que por isto mesmo, a Procuradoria Geral do Município entrou nesta data, na Justiça de Novo Hamburgo, com recurso pedindo a interrupção de uma obra, que está sendo levantada na parte lateral do terreno do Hospital Municipal, pela Sidi SA, uma empresa particular – que está construindo no terreno do Hospital.
Durante a coletiva, adiantou que, antes que o ITC – Instituto de Tratamento Cardiológico comece a contruir o prédio dele, já está solicitando também que, a obra nem seja iniciada. O ITC é igualmente uma empresa terceirizada junto a unidade, só que participou da licitação, em dezembro de 2008, enquanto que a Sidi foi a vencedora de uma concorrência pública realizada em maio do ano passado. As duas empresas representam um custo mensal para os cofres públicos, de R$ 500 mil reais.
O Procurador Geral do Município – PGM, Rui Noronha, também presente na coletiva, informa que usou como argumento no processo aberto nesta data na Justiça hamburguense, o fato de que o edital de licitação não estabelecia teto para os gastos nas obras das duas empresas terceirizadas e destacou como penosa a clausula onde era sugerido que o município, em caso de interrupção do contrato, venha a ressarcir as empresas pelos investimentos realizados.
O prefeito Tarcísio Zimmermann disse que o contrato com a Sid foi assinado pelos seguintes ex-diretores do Hospital Municipal: Plínio DallAgnol, Marta Marizete Pontes Vasconcelos e Fernando Araújo Konarzewki. Já o contrato com a ITC foi homologado por: Arno Arlindo Berger, Fernando Araújo Konarzewki e Leonardo Hoff.
Ainda durante a coletiva o prefeito chamou a atenção para o fato da doação de qualquer área pública precisar ser autorizada pela Câmara de Vereadores, o que não teria acontecido.
Futuro
O prefeito Zimmermann adiantou que a ação judicial é contra as contruções no terreno do Hospital, mas pede a manutenção dos serviços, por parte das duas empresas, até porque o contrato vai até 2013. “A comunidade pode ficar tranqüila porque nós estamos buscando um acordo com as empresas, porém, se a direção de alguma delas desistir do contrato é possível partir para uma substituição emergencial e contratar outra prestadora de serviço”, argumentou.
Conforme o diretor geral do Hospital Municipal, Carlos Melotto, a empresa Sid realizou, por exemplo, em janeiro, 685 exames. Já o ITC vem fazendo mensalmente de 80 a 90 cateterismo e em torno de 60 cirurgias.
Prédio 60 leitos
O prefeito adiantou na coletiva que a obra dos novos 60 leitos está paralisada enquanto ocorre um levantamento dos valores investidos até o estágio atual da construção.
A obra da Sidi está em andamento no terreno do Hospital Municipal conforme registra a foto de Eloi de Vargas
