Consulta Popular, que acontece nesta quarta-feira, irá disponibilizar 10 mil urnas para votação
Cidadãos munidos de título de eleitor ou carteira de identidade vão dispor nesta quarta-feira de dez mil urnas, distribuídas em todos os municípios gaúchos, para eleger as prioridades da sua região através da Consulta Popular. Este ano, o processo permitirá que cada pessoa escolha até três demandas, entre seis projetos definidos pelo Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Corede).
As urnas fixas estarão disponíveis, ininterruptamente, das 9h às 18h, distribuídas em locais públicos (veja relação abaixo). As cédulas em papel também poderão ser depositadas em urnas volantes, que, de forma itinerante, atenderão aos pontos mais distantes de cada localidade. Novo Hamburgo terá uma urna itinerante até as 21h, informa a presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Novo Hamburgo – Comude, Ana Luiza de Abreu.
O município está concentrando a coordenação das atividades na AgênciaMunicipal de Empregos (AME), na Casa da Cidadania. O telefone disponibilizado pela coordenadora Ana Luiza de Abreu é o 3524-4872. “É importante lembrar ainda que as pessoas dos 14 municípios do Vale do Sinos que estiverem em deslocamento poderão votar em urnas que encontrarem pelo caminho aqui na região”, lembra.
Ana Luiza informa que, logo após às 18h, terá início a contagem dos votos. A apuração acontece na AME, na Feevale e na Brigada Militar. “O trabalho deverá se estender até a sexta-feira, quando deverei entregar uma ata, comunicando o resultado do pleito”, relata.
A exemplo das edições anteriores, diz Ana Luiza, a Consulta Popular 2007 volta a oferecer a opção de voto através da internet, bastando acessar as listas de demandas pelos sites www.ppp.rs.gov.br ou www.consultapopular.rs.gov.br, das 8h até às 23h30min. Para tanto, o cidadão deverá ter os números do título de eleitor e da carteira de identidade à mão. Para os esquecidos, haverá um link para consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Novo Hamburgo terá 15 urnas
Agência Municipal de Emprego – AME
Calçadão Osvaldo Cruz
Hospital Municipal
Laboratório Público Municipal
Pronto Atendimento
Feevale (duas)
Centro Administrativo
Brigada Militar (sete)
Lista de prioridades da região
Secretaria do Meio Ambiente: R$ 2.000.000,00
Secretaria da Saúde: R$ 2.007.000,00
Secretaria da Segurança Pública – Brigada Militar e Bombeiros: R$ 1.305.000,00
Secretaria da Segurança Pública – Polícia Civil: R$ 240.000,00
Secretaria de Educação – Escolas de Esteio: R$ 916.000,00
Secretaria de Ciência e Tecnologia: R$ 500.000,00
Qualificação
A Consulta Popular serve de instrumento para que o Governo do Estado apresente à sociedade a situação das finanças públicas estaduais e justifique a necessidade da busca do equilíbrio das contas.
A nova etapa considera a participação qualificada mais importante do que a quantidade e, agora, reserva R$ 40 milhões para investimentos e serviços, distribuídos proporcionalmente a cada um dos 26 Coredes, tomando por parâmetros a população e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), elaborado pela FEE.
O Executivo pretende criar um sistema especial para acompanhar o atendimento das demandas escolhidas pela população, e continuará pagando – de acordo com a disponibilidade de caixa – o passivo financeiro de R$ 180 milhões, resultantes das Consultas passadas.
Outros R$ 190 milhões – relativos a investimentos votados no ano passado e incluídos no orçamento de 2007 – serão quitados até 2010, em quatro parcelas anuais de R$ 47,5 milhões, mediante aprovação de emenda à LDO. Aos Coredes caberá hierarquizar a aplicação dos recursos a serem cobertos pelo Governo por meio de reserva de contingência.
A organização da Consulta Popular 2007 compete a uma Comissão Geral formada por representantes das secretarias de Relações Institucionais; do Planejamento e Gestão; da Fazenda; do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais; da Casa Civil; da Famurs; da AGM; e da Uvergs. O colegiado deverá encaminhar à Secretaria de Planejamento e Gestão a homologação do resultado obtido através da Consulta Popular, para posterior inclusão na proposta orçamentária do próximo ano.
