Balanço avalia melhoras e importância do benefício para o alívio imediato da pobreza em famílias com renda insuficiente para sobreviver.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Em 2003, ano de criação, o programa Bolsa Família atendeu a 3,6 milhões de famílias, e fechará o ano de 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, quase 50 milhões de brasileiros.
Nesse período, o orçamento do programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões.
O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa e de até R$ 70 per capita. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200, dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97.
Hoje, para receber o benefício, o cartão de vacinação das crianças com menos de sete anos de idade deve estar atualizado, os filhos são obrigados a freqüentar a escola e as gestantes devem fazer o pré-natal. Se as exigências forem descumpridas, a família perde o direito ao benefício. De 2008 a 2009, 400 mil famílias foram cortadas do programa por estarem em desacordo.
MELHORA – A secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto, aponta a redução da pobreza, a melhora dos indicadores de educação e saúde das famílias e o acesso ao sistema bancário como o principal legado do Bolsa Família. De acordo com dados do ministério, o analfabetismo caiu de 17% para 13% entre as famílias beneficiadas, de 2007 a 2009. As grávidas atendidas têm quase duas vezes mais consultas em comparação às não beneficiárias. Atualmente, 1,7 milhão de beneficiários têm conta em banco.
“Bolsa Família tem limite”
Especialistas reconhecem a importância do benefício para o alívio imediato da pobreza em famílias com renda insuficiente para sobreviver. Porém, acreditam que houve pouca interação entre o Bolsa Família e outros programas sociais na oferta de oportunidades para que beneficiários tenham autonomia financeira e saiam da pobreza.
“O Bolsa Família não pode vir sozinho. Ele tem um limite. É preciso uma proposta dentro do programa para elas [famílias] saírem da pobreza”, avaliou Eliana Magalhães, a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc.
Para o economista Rodrigo Coelho, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – Nepp da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, o programa deixou de focar na capacitação do titular do cartão e melhorar o grau de escolaridade para inserção dele no mercado de trabalho. As mulheres são as responsáveis por 93% dos benefícios. “O mercado é exigente. Vários responsáveis não querem se cadastrar em cursos ou buscar emprego por causa da baixa escolaridade”.
A secretária Lúcia Modesto argumenta que não é uma equação de solução fácil. “A gente está falando de mulheres responsáveis por duas ou três crianças e que, geralmente, trabalham oito horas por dia. Não é uma equação simples. Essas mulheres estão nos microempreendimentos e gerando renda dentro da própria casa”, explicou.
Segundo levantamento do ministério, 42 mil beneficiários fizeram cursos nas áreas de turismo e construção civil em 16 regiões metropolitanas.
Informações de Agência Brasil
FOTO: reprodução / blog prefeitura-itaborai
